Execução da Pena 0010609-52.2020.8.26.0451 - TJSP

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 16:19

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 11:24

Expedição de Alvará.

26/10/2023, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 0010609-52.2020.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON BENEDITO TAVARES - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) ANDERSON BENEDITO TAVARES nos autos de nº 0001398-38.2017.8.26.0599 da 2ª Vara Criminal de Foro de Piracica

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 09:35

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 01:16

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2022, 03:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:07

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:57

Recebidos os autos

16/08/2022, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/08/2022, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/08/2022, 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/08/2022, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2022, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 12:44

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:19

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 03:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2022, 05:38

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:41

Concedida Progressão de regime

03/08/2022, 13:36

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 11:59

Conclusos para decisão

06/05/2022, 16:49

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 16:41

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2022, 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2022, 21:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:59

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 16:32

Juntada de Certidão

08/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 16:28

Conclusos para decisão

28/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:05

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:55

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 14:55

Juntada de Outros documentos

04/02/2022, 09:21

Juntada de Outros documentos

04/02/2022, 09:19

Recebidos os autos

04/02/2022, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/02/2022, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/02/2022, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2022, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:38

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 12:05

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 14:55

Determinada a Regressão de Regime

07/12/2021, 12:01

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:28

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 06:35

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:01

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 04:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2020, 11:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 13:37

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:44

Conclusos para despacho

15/12/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 13:58

Expedição de Ofício.

15/12/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 16:43

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 16:38

Distribuído por competência exclusiva

14/12/2020, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Expedição de Alvará.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(60)