Requisição de Pequeno Valor 0007766-75.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

LUIZ GERALDO DOMINGUES BIRAL

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA

OAB/SP 468787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:10

Autos no Prazo

11/12/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 03:10

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

04/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:16

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:44

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:24

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:10

Autos no Prazo

11/12/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 03:10

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

04/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:16

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:44

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:27

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:55

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

22/08/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 03:21

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

12/08/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:36

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

11/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:46

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

11/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:44

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:15

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 02:07

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/03/2025, 11:04

Incidente Processual Instaurado

18/03/2025, 14:55

Decisão

•11/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:04

Sentença

•18/03/2025, 14:55