Ação Penal - Procedimento Sumário 1500135-93.2021.8.26.0262 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itabera

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DALMIRIO DA SILVA

Reu

LENITA DALMIRIO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIANNE VIEIRA RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP 278815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:18

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 18:08

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/12/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:02

Extinta a Punibilidade por Prescrição

20/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 14:18

Realizado Cálculo

17/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

11/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/10/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 05:06

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:18

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 18:08

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/12/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:19

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:02

Extinta a Punibilidade por Prescrição

20/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 14:18

Realizado Cálculo

17/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

11/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/10/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 11:19

Juntada de Ofício

30/09/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:40

Juntada de Mandado

08/08/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 12:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GABRIEL DALMIRIO DA SILVA - Intimação - ADV: Marianne Vieira Rodrigues da Costa (OAB 278815/SP) Processo 1500135-93.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Até a presente data, não houve citação do denunciado. Assim, expeça-se o necessário. Oportunamente, intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. CMP.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/03/2025, 15:12

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2023, 11:33

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 07:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 06:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2022, 14:29

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:38

Incidente Processual Instaurado

18/08/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:42

Juntada de Ofício

16/08/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

12/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2022, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 09:36

Expedição de Ofício.

10/06/2022, 16:27

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:06

Classe retificada de 279 para 10943

07/06/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 15:27

Recebida a denúncia

17/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:17

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:36

Juntada de Petição de Denúncia

27/01/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2022, 18:16

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 18:15

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/01/2022, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 15:15

Conclusos para decisão

27/07/2021, 14:28

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2021, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/07/2021, 16:40

Distribuído por dependência

24/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:19

Despacho

•12/08/2025, 15:47

Despacho

•16/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:04

Despacho

•12/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:12

Despacho

•01/11/2023, 11:33

Despacho

•11/07/2023, 15:49

Despacho

•07/03/2023, 16:26

Despacho

•18/08/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:10

Decisão

•17/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:16

Todos os documentos(18)

Sentença

•20/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:19

Despacho

•12/08/2025, 15:47

Despacho

•16/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:04

Despacho

•12/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:12

Despacho

•01/11/2023, 11:33

Despacho

•11/07/2023, 15:49

Despacho

•07/03/2023, 16:26

Despacho

•18/08/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:10

Decisão

•17/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:12

Despacho

•04/08/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:34