Execução Fiscal 1501226-62.2023.8.26.0356 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.428,43

Órgão julgador

02 Cumulativa de Mirandopolis

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ROCATH PAES & MASSAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO ALVES PEREIRA

OAB/SP 337252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 19:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

06/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Alves Pereira (OAB 337252/SP) Processo 1501226-62.2023.8.26.0356 - Execução Fiscal - Exectdo: Rocath Paes & Massas Ltda - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de extinção formulado pela parte exequente às fls. 66/67.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:37

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 03:31

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 23:20

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 02:36

Todas as movimentações(50)

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 19:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

06/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:04

23/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Alves Pereira (OAB 337252/SP) Processo 1501226-62.2023.8.26.0356 - Execução Fiscal - Exectdo: Rocath Paes & Massas Ltda - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de extinção formulado pela parte exequente às fls. 66/67.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:37

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 03:31

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 23:20

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:42

Concedida a Dilação de Prazo

16/09/2024, 17:26

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

16/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 19:40

Concedida a Dilação de Prazo

14/06/2024, 19:39

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

15/05/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 19:28

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 03:10

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 15:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/03/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/12/2023, 13:31

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 16:12

Decisão

•16/09/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:38

Despacho

•02/08/2024, 16:10

Decisão

•14/06/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:52

Decisão

•14/12/2023, 13:31