Execução Fiscal 3006346-94.2013.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 427.015,10

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

BRAZILCOA COMERCIO E SERVICOS DE PRODU

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

OAB/SP 292902·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP 420807·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB 292902/SP), Jéssica Fernanda da Silva (OAB 420807/SP) Processo 3006346-94.2013.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: BRAZILCOA COMERCIO E SERVICOS DE PRODU - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Indaiatuba,.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:50

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

12/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:53

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 11:03

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:26

Despacho

•12/05/2025, 18:49

12/03/2026, 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB 292902/SP), Jéssica Fernanda da Silva (OAB 420807/SP) Processo 3006346-94.2013.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: BRAZILCOA COMERCIO E SERVICOS DE PRODU - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Indaiatuba,.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:50

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

12/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:53

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 10:33

Proferido Despacho

13/09/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 00:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2023, 13:50

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/03/2023, 12:57

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 01:05

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 20:39

Autos no Prazo

30/11/2022, 12:14

Mudança de Magistrado

30/06/2022, 15:08

Serventuário

08/06/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 15:28

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 16:05

Serventuário

28/01/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 16:30

Expedição de Carta.

25/01/2021, 16:28

Serventuário

09/12/2020, 16:47

Proferido Despacho

02/12/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 10:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2019, 09:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/07/2019, 12:32

Serventuário

17/07/2019, 09:21

Bloqueio/penhora on line

28/06/2019, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/06/2019, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/04/2019, 12:18

Proferido Despacho

15/03/2019, 10:42

Serventuário

26/04/2017, 15:06

Proferido Despacho

03/04/2017, 19:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/05/2016, 09:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/03/2016, 09:50

Serventuário

28/03/2016, 14:47

Proferido Despacho

15/03/2016, 13:16

Serventuário

03/11/2015, 15:11

Serventuário

19/10/2015, 14:35

Serventuário

16/07/2015, 09:44

Expedição de Certidão.

06/07/2015, 16:55

Serventuário

16/06/2015, 16:47

Penhora Deferida

29/05/2015, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/08/2014, 10:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/06/2014, 11:27

Serventuário

28/01/2014, 15:22

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/01/2014, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/01/2014, 18:36

Distribuído por sorteio

07/01/2014, 15:22

Despacho

•17/09/2024, 11:03

Despacho

•17/09/2024, 11:03

Sentença

•17/09/2024, 11:03

Sentença

•17/09/2024, 11:03

Despacho

•16/09/2024, 13:20

Despacho

•13/09/2024, 10:33

Despacho

•13/09/2024, 10:31