Execução da Pena 0002320-98.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Aguai

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Juntada de Ofício

05/05/2026, 10:32

Suspensão do Prazo

16/04/2026, 17:59

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 14:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 23:34

Juntada de Ofício

16/10/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 12:29

Todas as movimentações(96)

Juntada de Ofício

05/05/2026, 10:32

Suspensão do Prazo

16/04/2026, 17:59

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 14:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 23:34

Juntada de Ofício

16/10/2025, 10:49

Documentos

Termo de Publicação de Acórdão

•29/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

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Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 18:15

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:38

Juntada de Mandado

02/06/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB 463495/SP) Processo 0002320-98.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS GERMANO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LUIZ CARLOS GERMANO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:45

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 19:43

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Parecer

07/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 13:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:58

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:49

Homologado o Cálculo

11/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 12:04

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 12:49

Distribuído por competência exclusiva

11/02/2025, 12:46

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Decisão

•22/07/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:41

Todos os documentos(27)

Termo de Publicação de Acórdão

•29/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Acórdão (Digitalizado)

•29/08/2025, 11:29

Decisão

•22/07/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:41

Decisão

•02/06/2025, 18:46

Decisão

•12/05/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:12

Decisão

•08/04/2025, 18:19

Despacho

•25/03/2025, 13:11

Despacho

•17/03/2025, 14:05

Decisão

•11/03/2025, 13:47

Despacho

•27/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:50

Sentença

•11/02/2025, 12:46

Decisão

•11/02/2025, 12:46