Execução Fiscal 1502274-41.2023.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.009,52

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

SOLETETO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP 423717·CPF·Representa: Autor

RUBERLEI BORGES VILARINHO

OAB/SP 231010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:01

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:18

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:44

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/02/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:11

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:54

Sentença

•24/02/2026, 10:29

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legal

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Ato ordinatório

04/05/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:18

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:44

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/02/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/02/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

15/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/10/2025, 16:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP) Processo 1502274-41.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Soleteto Empreendimentos Ltda - Vistos. Fica a parte executada intimada, na pessoa do seu representante (fls. 34), acerca do bloqueio de valores efetivado, nos termos da Decisão de fls. 60. Intime.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2025, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 06:38

Juntada de Certidão

05/11/2024, 04:07

Expedição de Carta.

04/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:35

Bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 10:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/10/2024, 10:24

Bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 10:06

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2024, 14:57

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 15:02

Juntada de Certidão

12/03/2024, 03:05

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2024, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2023, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2023, 09:27

Expedição de Carta.

15/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:18

Recebida a Petição Inicial

11/09/2023, 17:09

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 11:14

Decisão

•15/10/2025, 09:46

Despacho

•03/10/2025, 16:31

Despacho

•13/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:14

Decisão

•31/10/2024, 10:34

Decisão

•03/09/2024, 10:06

Despacho

•21/05/2024, 14:57

Despacho

•27/02/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:24

Decisão

•11/09/2023, 17:09