Execução de Título Extrajudicial 1015372-55.2015.8.26.0451 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015372-55.2015.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 14:27

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA829954297TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : José Carlos de Souza Junior

17/04/2026, 11:01

Juntada

17/04/2026, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0408/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 20:03

Juntada

09/03/2026, 20:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/03/2026, 10:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0408/2026Teor do ato: Defiro a realização de pesquisas perante o B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como perante terceiros quanto à existência de créditos, ativos mobiliários (ações, fundos de investimento ou outros valores), em favor do(s) executado(s) supraqualificado(s), bem como determino que eventuais saldos disponíveis sejam depositados em conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, dispensando a comprovação nos autos de seu encaminhamento. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, para o e-mail institucional [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Após o referido prazo, sem nova intimação, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, se o último tiver mais de 6 meses e se for o caso, sob pena de arquivamento (código 61614), mantido, nos termos da lei, o termo inicial da prescrição no curso do processo. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta de citação expedida à fl. 268. Int.Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 2749

06/03/2026, 19:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a realização de pesquisas perante o B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como perante terceiros quanto à existência de créditos, ativos mobiliários (ações, fundos de investimento ou outros valores), em favor do(s) executado(s) supraqualificado(s), bem como determino que eventuais saldos disponíveis sejam depositados em conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, dispensando a comprovação nos autos de seu encaminhamento. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, para o e-mail institucional [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Após o referido prazo, sem nova intimação, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, se o último tiver mais de 6 meses e se for o caso, sob pena de arquivamento (código 61614), mantido, nos termos da lei, o termo inicial da prescrição no curso do processo. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta de citação expedida à fl. 268. Int.

06/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2026, 10:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expedir carta de citação para o novo endereço retro informado.

06/03/2026, 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70008477-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/01/2026 12:22

21/01/2026, 12:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1714/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:53

Juntada

12/12/2025, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1714/2025Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP)

11/12/2025, 19:30

Documentos

DECISÃO

•06/03/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 10:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0408/2026Teor do ato: Defiro a realização de pesquisas perante o B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como perante terceiros quanto à existência de créditos, ativos mobiliários (ações, fundos de investimento ou outros valores), em favor do(s) executado(s) supraqualificado(s), bem como determino que eventuais saldos disponíveis sejam depositados em conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, dispensando a comprovação nos autos de seu encaminhamento. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, para o e-mail institucional [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Após o referido prazo, sem nova intimação, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, se o último tiver mais de 6 meses e se for o caso, sob pena de arquivamento (código 61614), mantido, nos termos da lei, o termo inicial da prescrição no curso do processo. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta de citação expedida à fl. 268. Int.Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 2749

06/03/2026, 19:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a realização de pesquisas perante o B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como perante terceiros quanto à existência de créditos, ativos mobiliários (ações, fundos de investimento ou outros valores), em favor do(s) executado(s) supraqualificado(s), bem como determino que eventuais saldos disponíveis sejam depositados em conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, bem como para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, dispensando a comprovação nos autos de seu encaminhamento. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, para o e-mail institucional [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Após o referido prazo, sem nova intimação, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, se o último tiver mais de 6 meses e se for o caso, sob pena de arquivamento (código 61614), mantido, nos termos da lei, o termo inicial da prescrição no curso do processo. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta de citação expedida à fl. 268. Int.

06/03/2026, 17:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1023/2025Teor do ato: Vistos. Determino à(s) empresa(s) VIVO, CLARO, TIM, NET E SEMAE, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, CPF 114.263.318-78. Proceda também a pesquisa de endereço do co-executado José Carlos, junto ao SISBAJUD. No mais, defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao SISBAJUD até o limite do valor de R$ 95.786,40, em nome de ALEXANDRA PAIVA SOUZA, CPF 139.457.098-81. Resultando a ordem de bloqueio de ativos positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora para manifestação sobre o bloqueio no prazo de 05(cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), na pessoa de seu procurador, caso esteja devidamente representada nos autos, ou pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, sob pena de não oposta defesa, ser deferido o levantamento do referido valor bloqueado à parte exequente. Neste mesmo prazo, a parte exequente deverá esclarecer se o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito, observando-se que, na inércia, será presumida a suficiência da penhora, com a subsequente extinção da execução. Havendo impugnação ao bloqueio, intime-se a parte credora para manifestação no prazo 05 (cinco) dias uteis, encaminhando-se os autos conclusos para apreciação. Defiro, ainda, a busca das três últimas declarações de bens através do sistema INFOJUD, em nome de ALEXANDRA PAIVA SOUZA, CPF 139.457.098-81, salientando que nos termos do art. 1.263 das NSCGJ, as informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos como documento sigiloso. Servirá o presente Despacho, assinado digitalmente, como Ofício, devendo a parte ativa providenciar sua impressão e distribuição, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime-se.Advogados(s

25/08/2025, 19:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Determino à(s) empresa(s) VIVO, CLARO, TIM, NET E SEMAE, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, CPF 114.263.318-78. Proceda também a pesquisa de endereço do co-executado José Carlos, junto ao SISBAJUD. No mais, defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao SISBAJUD até o limite do valor de R$ 95.786,40, em nome de ALEXANDRA PAIVA SOUZA, CPF 139.457.098-81. Resultando a ordem de bloqueio de ativos positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora para manifestação sobre o bloqueio no prazo de 05(cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), na pessoa de seu procurador, caso esteja devidamente representada nos autos, ou pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, sob pena de não oposta defesa, ser deferido o levantamento do referido valor bloqueado à parte exequente. Neste mesmo prazo, a parte exequente deverá esclarecer se o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito, observando-se que, na inércia, será presumida a suficiência da penhora, com a subsequente extinção da execução. Havendo impugnação ao bloqueio, intime-se a parte credora para manifestação no prazo 05 (cinco) dias uteis, encaminhando-se os autos conclusos para apreciação. Defiro, ainda, a busca das três últimas declarações de bens através do sistema INFOJUD, em nome de ALEXANDRA PAIVA SOUZA, CPF 139.457.098-81, salientando que nos termos do art. 1.263 das NSCGJ, as informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos como documento sigiloso. Servirá o presente Despacho, assinado digitalmente, como Ofício, devendo a parte ativa providenciar sua impressão e distribuição, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime-se.

25/08/2025, 18:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0689/2015Teor do ato: Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 7

17/11/2015, 11:24

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de emb

28/10/2015, 13:53

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA829954297TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : José Carlos de Souza Junior

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0408/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Conclusos para decisão

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expedir carta de citação para o novo endereço retro informado.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70008477-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/01/2026 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1714/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1714/2025Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP)

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