Execução da Pena 0008921-75.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAIRO DE CASTRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP 432323·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP 513712·CPF·Representa: Réu

MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 16:50

Conclusos para despacho

19/05/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:11

Homologado o Cálculo

12/05/2026, 08:11

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 14:03

Todas as movimentações(150)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 16:50

Conclusos para despacho

19/05/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 16:50

Decisão

•12/05/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:11

Homologado o Cálculo

12/05/2026, 08:11

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:22

Homologada a Falta Disciplinar

26/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 16:28

Determinada Requisição de Informações

29/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Resposta

15/07/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:09

Homologado o Cálculo

07/07/2025, 12:09

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP), MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI (OAB 513712/SP) Processo 0008921-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: KAIRO DE CASTRO DIAS - Posto isso, DETERMINO que o condenado KAIRO DE CASTRO DIAS, CPF: 40027922855, MTR: 759228-0, RG: 43842020-2, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. Fls. 161/164: Manifeste-se a Defesa, tornando, oportunamente, conclusos para análise de eventual homologação do cálculo de penas.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:54

Apensado ao processo

30/04/2025, 14:01

Apensado ao processo

30/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:09

Unificação e Soma de Penas

19/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão

18/03/2025, 22:46

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:42

Homologado o Cálculo

16/12/2024, 15:36

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:24

Processo Desarquivado Com Reabertura

29/11/2024, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 22:55

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 15:41

Juntada de Mandado

25/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:05

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/11/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:18

Juntada de Mandado

21/11/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 04:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Resposta

08/10/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:43

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 10:37

Distribuído por competência exclusiva

25/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:03

Decisão

•26/02/2026, 15:21

Despacho

•21/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Despacho

•29/08/2025, 16:28

Despacho

•29/08/2025, 16:27

Decisão

•06/08/2025, 13:37

Decisão

•07/07/2025, 12:09

Decisão

•03/07/2025, 16:10

Despacho

•23/06/2025, 14:03

Decisão

•12/05/2025, 15:03

Decisão

•19/03/2025, 14:04

Todos os documentos(29)

Despacho

•19/05/2026, 16:50

Decisão

•12/05/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:03

Decisão

•26/02/2026, 15:21

Despacho

•21/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Despacho

•29/08/2025, 16:28

Despacho

•29/08/2025, 16:27

Decisão

•06/08/2025, 13:37

Decisão

•07/07/2025, 12:09

Decisão

•03/07/2025, 16:10

Despacho

•23/06/2025, 14:03

Decisão

•12/05/2025, 15:03

Decisão

•19/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:26

Decisão

•31/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 20:06

Despacho

•24/01/2025, 15:43

Decisão

•16/12/2024, 15:36

Despacho

•28/11/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:19

Decisão

•08/10/2024, 12:17

Decisão

•25/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:19

Decisão

•25/09/2024, 10:05

Despacho

•25/09/2024, 10:05

Sentença

•25/09/2024, 10:05

Decisão

•25/09/2024, 10:05