Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 14:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2026, 13:26
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:44
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 16:58
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/03/2026, 16:57
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2026, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2026, 10:10
Documentos
Decisão
•07/04/2026, 13:26
Ato Ordinatório
•30/03/2026, 16:58
07/04/2026, 13:26
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:44
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 16:58
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/03/2026, 16:57
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2026, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2026, 10:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2026, 09:10
Conclusos para despacho
04/03/2026, 12:22
Conclusos para despacho
27/02/2026, 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:52
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 12:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2026, 12:51
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 12:50
Juntada de Certidão
26/02/2026, 12:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2026, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2026, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2026, 14:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2026, 13:53
Conclusos para decisão
20/02/2026, 13:37
Expedição de Mandado.
20/02/2026, 13:07
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 15:09
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2026, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 14:06
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 13:55
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 13:55
Concedida Progressão de regime
03/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão
30/01/2026, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 17:08
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2026, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 16:04
Homologado o Cálculo
19/01/2026, 16:03
Conclusos para decisão
16/01/2026, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2026, 01:07
Juntada de Petição de Parecer
09/01/2026, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2026, 10:55
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 13:28
Concedida Progressão de regime
19/12/2025, 13:27
Conclusos para decisão
18/12/2025, 11:19
Juntada de Outros documentos
18/12/2025, 11:18
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/12/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:56
Homologado o Cálculo
28/07/2025, 15:55
Conclusos para despacho
23/07/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 14:56
Juntada de Petição de Parecer
21/07/2025, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 01:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025, 12:47
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 12:46
Juntada de Outros documentos
17/07/2025, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 15:24
Determinada a Regressão de Regime
10/07/2025, 13:57
Conclusos para despacho
30/06/2025, 11:12
Conclusos para decisão
29/06/2025, 17:08
Juntada de Petição de Parecer
25/06/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
19/06/2025, 08:31
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 17:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2025, 17:18
Conclusos para decisão
16/05/2025, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Flores (OAB 169484/SP) Processo 0010959-76.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DE LIMA FLORES - O agravo em execução deve ser interposto em incidente em apartado. Manifeste-se a Defesa sobre a documentação mencionada pelo Ministério Público às fls. 265.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 15:45
Conclusos para decisão
08/05/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 19:29
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:13
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 10:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 15:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 17:01
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/04/2025, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/04/2025, 15:38
Conclusos para decisão
03/04/2025, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 09:18
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 03:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 19:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 06:24
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:05
Concedida Progressão de regime
21/03/2025, 17:05
Conclusos para decisão
20/03/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 15:57
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 10:40
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:38
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/03/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 09:35
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 17:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 12:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 15:29
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 16:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024, 16:23
Juntada de Outros documentos
30/09/2024, 16:20
Juntada de Ofício
30/09/2024, 16:20
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2024, 10:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2024, 14:47
Conclusos para decisão
10/07/2024, 13:20
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 16:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/04/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 18:15
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024, 15:35
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 16:29
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/04/2024, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 13:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/04/2024, 13:16
Conclusos para decisão
01/04/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 10:50
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/03/2024, 10:41
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/03/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 08:43
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 08:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/12/2023, 08:43
Conclusos para decisão
29/11/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 09:57
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 09:57
Concedida Progressão de regime
20/10/2023, 09:56
Conclusos para decisão
19/10/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 09:32
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 09:32
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 09:32
Homologado o Cálculo
04/09/2023, 09:31
Conclusos para despacho
04/09/2023, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 09:35
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 14:52
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado