Procedimento Comum Cível 1008787-94.2017.8.26.0037 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008787-94.2017.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 16:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelada: F. A. L. G. - Magistrado(a) Camargo Pereira - readequaram o Acórdão. V.U. - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS À DEFENSORIA PÚBLICA, QUANDO VENCEDORA DE DEMANDA AJUIZADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA QUE INTEGRA. RETORNO DOS AUTOS APENAS PARA ADEQUAÇÃO EM FACE DO JULGAMENTO, PELO E. STF DO RE Nº 1.140.005/RJ (TEMA 1002). ACÓRDÃO READEQUADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008787-94.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara -

14/05/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2024, 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/06/2022, 16:28

Início da Execução Juntado

07/10/2021, 14:26

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 16:37

Despacho

•24/09/2018, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Início da Execução Juntado

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