Execução Fiscal 1504427-85.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 21.673,87

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

PEDRO PEREIRA SOUZA

CPF

Reu

ROMILDO PEREIRA SOUZA

CPF

Reu

RONY PITTER LANCHONETE LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 450505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 05:01

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 23:31

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 23:37

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 05:20

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 01:48

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Ferreira Junior (OAB 450505/SP) Processo 1504427-85.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Pereira Souza - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte executada para liberação de bloqueio de valores (fls.53/54). Em síntese, a parte executada argumenta ter aderido a parcelamento do débito fiscal, razão pela qual faz jus à liberação da quantia constrita. Decido. Em que pesem os argumentos da parte executada, o pedido não merece prosperar. No caso, considerando que a ordem

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 07:35

Todas as movimentações(71)

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 05:01

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 23:31

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 23:37

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 05:20

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 09:48

Decisão

•18/06/2023, 12:54

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 01:48

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Ferreira Junior (OAB 450505/SP) Processo 1504427-85.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Pereira Souza - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte executada para liberação de bloqueio de valores (fls.53/54). Em síntese, a parte executada argumenta ter aderido a parcelamento do débito fiscal, razão pela qual faz jus à liberação da quantia constrita. Decido. Em que pesem os argumentos da parte executada, o pedido não merece prosperar. No caso, considerando que a ordem

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 12:54

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

18/06/2023, 12:54

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2023, 19:51

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 08:31

Apensado ao processo

01/02/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/01/2023, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/09/2022, 16:57

Bloqueio/penhora on line

21/09/2022, 21:51

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:52

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 11:48

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 20:43

Conclusos para decisão

28/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão

28/06/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2020, 12:15

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 03:36

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 02:35

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 09:52

Proferido Despacho

02/04/2020, 09:52

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:39

Conclusos para despacho

01/04/2020, 22:34

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 23:46

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 03:37

Suspensão do Prazo

08/11/2019, 23:22

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 02:19

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 10:47

Suspensão do Prazo

04/07/2019, 03:15

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

08/05/2019, 11:45

Conclusos para despacho

07/05/2019, 17:04

Conclusos para despacho

07/05/2019, 16:17

Juntada de Outros documentos

03/05/2019, 14:49

Juntada de Outros documentos

03/05/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 14:49

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 02:36

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2019, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

18/12/2018, 14:04

Expedição de Carta.

18/12/2018, 14:00

Expedição de Carta.

18/12/2018, 13:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/12/2018, 13:27

Conclusos para decisão

14/12/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 23:10

Despacho

•24/04/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 15:21

Despacho

•21/09/2022, 21:51

Decisão

•28/06/2022, 20:43

Despacho

•19/06/2020, 12:15

Despacho

•02/04/2020, 09:52

Despacho

•08/05/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 11:19

Decisão

•17/12/2018, 13:27