Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032220-46.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.452,93

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal

Partes do Processo

PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP 501253·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ

OAB/SP 379823·CPF·Representa: Autor

GONCALA MARIA CLEMENTE

OAB/SP 131246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 08:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1032220-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscila Aparecida De Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/Acórdão proferida(o), requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Prazo: dez dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 21:32

Todas as movimentações(45)

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 08:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 07:11

Despacho

•12/05/2025, 19:24

20/08/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1032220-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscila Aparecida De Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/Acórdão proferida(o), requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Prazo: dez dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/03/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 01:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 09:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:54

Julgada Procedente a Ação

05/02/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:19

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 09:08

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:37

Despacho

•11/03/2025, 18:04

Decisão

•18/02/2025, 08:55

Sentença

•05/02/2025, 20:13

Decisão

•01/11/2024, 09:08