Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
12/05/2026, 16:33
Transitado em Julgado em 12/05/2026
12/05/2026, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:14
Não conhecido o recurso de VAGNER TADEU GAMBA
13/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
18/03/2026, 10:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
02/03/2026, 14:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/04/2026, 18:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/03/2026, 14:16
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/03/2026, 14:16
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática