Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
14/10/2025, 22:16
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 09:44
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 09:39
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 09:27
Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/06/2025, 10:17
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 16:49
Expedição de Ofício.
13/06/2025, 12:13
Expedição de Ofício.
13/06/2025, 12:13
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/06/2025, 17:27
Juntada de Outros documentos
12/06/2025, 17:26
Guia Eletrônica Enviada
12/06/2025, 17:25
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/06/2025, 17:23
Juntada de Outros documentos
11/06/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025, 16:53
Documentos
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 16:53
Despacho
•04/06/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 16:49
Expedição de Ofício.
13/06/2025, 12:13
Expedição de Ofício.
13/06/2025, 12:13
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/06/2025, 17:27
Juntada de Outros documentos
12/06/2025, 17:26
Guia Eletrônica Enviada
12/06/2025, 17:25
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/06/2025, 17:23
Juntada de Outros documentos
11/06/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 16:27
Realizado Cálculo
09/06/2025, 16:24
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 16:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2025, 16:04
Conclusos para despacho
04/06/2025, 15:45
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Joselito dos Santos -
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reduzir para 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias o prazo de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta a Joselito dos Santos, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Tito Trolese de Alcantara (OAB: 444310/SP) - Luis Henrique Lopes Pereira (OAB: 386692/SP) - 10º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508473-89.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo -
14/05/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025, 11:54
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 13:16
Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 04:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025, 01:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2025, 00:11
Conclusos para despacho
27/02/2025, 19:43
Conclusos para despacho
27/02/2025, 07:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025, 20:26
Expedição de Mandado.
21/02/2025, 14:53
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 13:50
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:55
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/02/2025, 16:03
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 16:31
Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024, 14:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024, 06:14
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024, 12:14
Ato ordinatório
25/10/2024, 12:06
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 15:43
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 15:43
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 15:42
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 15:41
Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2024, 12:16
Juntada de Mandado
21/10/2024, 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024, 09:08
Juntada de Certidão
17/10/2024, 07:47
Expedição de Mandado.
16/10/2024, 14:20
Expedição de Carta.
16/10/2024, 14:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2024, 05:54
Juntada de Mandado
01/08/2024, 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024, 19:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024, 19:16
Juntada de Certidão
24/07/2024, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024, 06:38
Expedição de Carta.
23/07/2024, 17:19
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 16:53
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024, 01:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2024, 16:38
Conclusos para despacho
22/07/2024, 10:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.