Ação Penal de Competência do Júri 0053089-53.2001.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Juri/execucoes de Osasco 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Maria da Conceição Pinto Vendeiro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria da Conceição Pinto Vendeiro 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Claudio Lima Bueno de Camargo

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE DE CASTRO

Reu

ALMITO GONCALVES DA COSTA

TERCEIRO

HERMES GONCALVES DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA EUFLOSINA DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO

OAB/PI 5441·Representa: Réu

NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/PI 15518·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE DE CASTRO

Reu

ALMITO GONCALVES DA COSTA

TERCEIRO

HERMES GONCALVES DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA EUFLOSINA DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DO LIVRAMENTO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLENI PEREIRA DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/04/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 12:16

Guia Eletrônica Enviada

01/04/2025, 12:12

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 11:18

Todas as movimentações(405)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/04/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 12:16

Guia Eletrônica Enviada

01/04/2025, 12:12

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/03/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 09:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

25/03/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:21

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

21/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:20:40, Vara do Júri/Execuções Crimina.

21/03/2025, 10:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:20:30, Vara do Júri/Execuções Crimina.

21/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:25

Juntada de Ofício

24/02/2025, 15:26

Juntada de Ofício

24/02/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 07:54

Juntada de Ofício

13/02/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 09:23

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:31

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:04

Mantida a Prisão Preventiva

29/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 10:29

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 00:43

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:15

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 14:13

Juntada de Mandado

14/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 16:24

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:20

Juntada de Ofício

13/01/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 14:03

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 06:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 10:00:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.

14/11/2024, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:39

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 02:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 12:34

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:42

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:02

Juntada de Ofício

30/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/11/2023, 10:41

Protocolo Juntado

10/11/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 09:20

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 02:53

Juntada de Ofício

08/11/2023, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 08:58

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

07/11/2023, 10:53

Processo Entranhado

07/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 22:35

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 17:20

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2023, 09:53

Expedição de Carta precatória.

06/11/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 09:07

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2023, 15:24

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 06:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:33

Mantida a Prisão Preventiva

19/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:36

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 20:05

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 12:39

Juntada de Ofício

06/09/2023, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 08:28

Protocolo Juntado

01/09/2023, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Francisco Jose de Castro - Fls. 624: Intimação - ADV: José Alceu Carvalho de Campelo (OAB 5441/PI), Neycellyo José Teixeira de Carvalho (OAB 15518/PI) Processo 0053089-53.2001.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - defiro, em parte, o requerimento do Ministério Público. Verifica-se que foi já expedido mandado de intimação para a testemunha Marleni no endereço indicado pelo Ministério Público. Assim, expeça-se concurso policial para localização e apresentação das testemunhas Maria Lúcia e Herme

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 10:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 06:40

Protocolo Juntado

29/08/2023, 11:10

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 13:18

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 02:42

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 14:32

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 06:33

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 12:40

Juntada de Mandado

22/08/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 16:10

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 08:20

Juntada de Ofício

03/08/2023, 08:19

Protocolo Juntado

26/07/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 15:35

Protocolo Juntado

21/07/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 03:16

Expedição de Carta precatória.

20/07/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 16:24

Expedição de Ofício.

20/07/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 06:51

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 03:00:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.

19/07/2023, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2023, 13:19

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:27

Juntada de Ofício

19/07/2023, 10:20

Juntada de Ofício

19/07/2023, 10:20

Protocolo Juntado

14/07/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 08:29

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 07:55

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 14:32

Expedição de Carta precatória.

23/06/2023, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 13:14

Mantida a Prisão Preventiva

22/06/2023, 12:37

Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 04:00:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.

22/06/2023, 12:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:35

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2023, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 08:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 08:28

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 08:05

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 09:45

Protocolo Juntado

17/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2023, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 08:36

Juntada de Ofício

17/05/2023, 08:36

Juntada de Ofício

17/05/2023, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 01:16

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 14:06

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 13:17

Protocolo Juntado

10/05/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 16:44

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 17:21

Expedição de Carta precatória.

04/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 12:13

Juntada de Ofício

04/05/2023, 12:12

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 10:56

Juntada de Ofício

04/05/2023, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:41

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 09:45

Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2023 03:45:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.

03/05/2023, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2023, 09:09

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:55

Protocolo Juntado

20/04/2023, 09:24

Protocolo Juntado

18/04/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 10:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:23

Expedição de Carta precatória.

10/04/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:06

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 15:53

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:22

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 09:39

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 12:05

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 06:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2023, 17:32

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:45

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 15:33

Expedição de Carta precatória.

30/03/2023, 15:27

Juntada de Ofício

29/03/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 14:23

Juntada de Mandado

29/03/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 15:02

Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público

21/03/2023, 15:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2023, 15:11

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

16/03/2023, 15:04

Expedição de Carta precatória.

16/03/2023, 10:16

Expedição de Carta precatória.

16/03/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:15

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 10:15

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 10:14

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 18:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/05/2017, 12:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

25/05/2017, 09:40

Proferido Despacho

23/05/2017, 16:47

Expedição de Ofício.

22/05/2017, 15:07

Proferido Despacho

19/05/2017, 15:12

Conclusos para despacho

15/05/2017, 12:35

Expedição de Certidão.

15/05/2017, 12:34

Expedição de Ofício.

31/03/2017, 15:11

Proferido Despacho

29/03/2017, 16:57

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 10:56

Expedição de Ofício.

24/01/2017, 11:49

Proferido Despacho

24/01/2017, 09:33

Expedição de Ofício.

04/11/2016, 13:58

Proferido Despacho

03/11/2016, 09:15

Proferido Despacho

25/10/2016, 09:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/10/2016, 11:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

20/10/2016, 09:48

Proferido Despacho

19/10/2016, 09:12

Expedição de Ofício.

17/10/2016, 17:33

Expedição de Ofício.

17/10/2016, 17:33

Proferido Despacho

14/10/2016, 16:21

Expedição de Mandado.

21/07/2016, 17:05

Proferido Despacho

23/06/2016, 09:32

Proferido Despacho

22/06/2016, 16:53

Despacho

29/09/2014, 11:49

Mudança de Classe Processual

14/01/2013, 00:00

Correção de Processo

23/06/2007, 11:21

Processo Suspenso pela Lei 9271/96

14/04/2003, 11:42

Sentença Proferida

14/04/2003, 11:41

Decisão Proferida

14/04/2003, 00:00

Decretada a prisão preventiva

17/06/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:44

Sentença

•21/03/2025, 10:21

Despacho

•21/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:34

Despacho

•31/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:35

Despacho

•29/01/2025, 13:57

Despacho

•24/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:24

Despacho

•14/11/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:15

Despacho

•01/11/2024, 12:34

Todos os documentos(52)

Despacho

•02/04/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:44

Sentença

•21/03/2025, 10:21

Despacho

•21/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:34

Despacho

•31/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:35

Despacho

•29/01/2025, 13:57

Despacho

•24/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:24

Despacho

•14/11/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:15

Despacho

•01/11/2024, 12:34

Despacho

•10/11/2023, 09:35

Despacho

•08/11/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:53

Decisão

•01/11/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:36

Despacho

•19/09/2023, 14:08

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Acórdão - Habeas Corpus

•12/09/2023, 17:02

Despacho

•31/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:18

Despacho

•24/08/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:02

Despacho

•19/07/2023, 13:19

Despacho

•22/06/2023, 12:37

Despacho

•29/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:43

Despacho

•10/05/2023, 13:17

Despacho

•03/05/2023, 09:09

Despacho

•12/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:09

Despacho

•31/03/2023, 17:32

Despacho

•28/03/2023, 15:02

Decisão

•28/03/2023, 15:02

Decisão

•28/03/2023, 15:02

Decisão

•28/03/2023, 15:02

Decisão

•28/03/2023, 15:02

Decisão

•28/03/2023, 15:02

Despacho

•28/03/2023, 15:02

Despacho

•28/03/2023, 15:02