Apelação Criminal 0053089-53.2001.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria da Conceição Pinto Vendeiro

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Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE CASTRO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO

Representa: Autor

NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo

27/04/2026, 15:19

Prazo

27/04/2026, 15:17

Prazo

27/04/2026, 13:11

Prazo

27/04/2026, 11:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/04/2026, 23:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

16/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

13/04/2026, 09:17

Acórdão registrado

10/04/2026, 21:02

Julgado virtualmente

10/04/2026, 19:15

Julgamento Virtual Iniciado

09/04/2026, 02:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:31

Todas as movimentações(38)

Prazo

27/04/2026, 15:19

Prazo

27/04/2026, 15:17

Prazo

27/04/2026, 13:11

Prazo

27/04/2026, 11:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/04/2026, 23:21

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 19:15

Despacho

•25/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

16/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

13/04/2026, 09:17

Acórdão registrado

10/04/2026, 21:02

Julgado virtualmente

10/04/2026, 19:15

Julgamento Virtual Iniciado

09/04/2026, 02:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:44

Prazo Intimação - 5 Dias

19/03/2026, 17:43

Inclusão em Pauta

10/03/2026, 18:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

09/03/2026, 20:27

Despacho À Mesa

09/03/2026, 19:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:01

Despacho À Mesa

09/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:13

Recebidos os Autos do MP

28/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 12:15

Publicado em

24/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias

22/04/2025, 11:27

Publicado em

22/04/2025, 00:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

16/04/2025, 11:21

Distribuído por competência exclusiva

16/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

14/04/2025, 10:07

Processo Cadastrado

11/04/2025, 14:59

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

04/04/2025, 09:48

Despacho

•09/03/2026, 19:57

Despacho

•09/03/2026, 10:13