Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2026, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2026, 15:45
Juntada de Outros documentos
07/05/2026, 13:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/03/2026, 14:17
Conclusos para decisão
27/02/2026, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 15:36
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2026, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 11:35
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 11:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/02/2026, 11:26
Suspensão do Prazo
28/01/2026, 01:18
Suspensão do Prazo
21/01/2026, 21:29
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 13:42
Documentos
Ato Ordinatório
•19/05/2026, 10:47
Despacho
•02/03/2026, 14:17
02/03/2026, 14:17
Conclusos para decisão
27/02/2026, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 15:36
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2026, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 11:35
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 11:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/02/2026, 11:26
Suspensão do Prazo
28/01/2026, 01:18
Suspensão do Prazo
21/01/2026, 21:29
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2026, 13:42
Juntada de Petição de Resposta
23/12/2025, 12:05
Juntada de Mandado
16/12/2025, 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2025, 16:50
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 16:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/12/2025, 16:32
Conclusos para decisão
11/12/2025, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 02:02
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:10
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 01:15
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2025, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2025, 14:26
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 14:24
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 14:24
Expedição de Mandado.
05/12/2025, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 09:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/12/2025, 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 18:51
Conclusos para despacho
04/12/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 13:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/12/2025, 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2025, 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2025, 07:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2025, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2025, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2025, 15:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/12/2025, 14:06
Conclusos para decisão
01/12/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 12:47
Conclusos para despacho
28/11/2025, 11:43
Expedição de Mandado.
28/11/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
27/11/2025, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 11:46
Juntada de Alvará
25/11/2025, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 10:11
Concedido o Livramento Condicional
25/11/2025, 10:10
Conclusos para despacho
20/10/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:14
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 10:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 03:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2025, 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 21:55
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 23:33
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:54
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:54
Homologado o Cálculo
20/08/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 17:27
Conclusos para despacho
14/08/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025, 19:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 09:41
Ato ordinatório
08/08/2025, 09:41
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
08/08/2025, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 11:12
Declarada a Remição
21/07/2025, 11:12
Conclusos para decisão
21/07/2025, 10:46
Conclusos para despacho
21/07/2025, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 20:25
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 17:08
Ato ordinatório
08/07/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 18:22
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 17:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 16:49
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 21:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0005998-02.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Franciane Veloso de Andrade - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:11
Declarada a Remição
12/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão
12/05/2025, 15:59
Conclusos para despacho
08/05/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 12:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/04/2025, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025, 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025, 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025, 10:16
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 17:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 17:53
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025, 13:18
Conclusos para decisão
11/04/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 19:25
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:54
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:45
Homologada a Falta Disciplinar
19/03/2025, 16:45
Conclusos para decisão
19/03/2025, 15:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/02/2025, 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025, 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 01:01
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2025, 16:54
Conclusos para decisão
06/02/2025, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025, 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 13:57
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/12/2024, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 13:55
Conclusos para despacho
11/12/2024, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 12:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/12/2024, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
12/10/2024, 13:13
Expedição de Certidão.
12/10/2024, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 15:29
Conclusos para despacho
26/09/2024, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 15:53
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024, 09:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2024, 16:44
Conclusos para despacho
24/09/2024, 14:33
Conclusos para despacho
23/09/2024, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 19:16
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 19:16
Declarada a Remição
11/09/2024, 16:21
Conclusos para decisão
11/09/2024, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 19:45
Conclusos para despacho
22/08/2024, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 19:25
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
16/08/2024, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 18:04
Declarada a Remição
06/08/2024, 18:04
Conclusos para decisão
06/08/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 12:26
Conclusos para despacho
02/08/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 12:47
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 11:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 11:32
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
24/07/2024, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2024, 15:58
Conclusos para decisão
19/07/2024, 15:05
Conclusos para despacho
19/07/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 11:08
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 22:04
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024, 01:21
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 11:45
Homologado o Cálculo
07/02/2024, 11:44
Conclusos para decisão
07/02/2024, 11:10
Conclusos para despacho
07/02/2024, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023, 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 15:35
Ato ordinatório
13/12/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 14:37
Juntada de Outros documentos
13/12/2023, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
02/11/2023, 14:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/11/2023, 14:43
Juntada de Outros documentos
02/11/2023, 14:41
Conclusos para despacho
27/10/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 09:01
Concedida Progressão de regime
16/10/2023, 09:01
Conclusos para decisão
11/10/2023, 13:14
Conclusos para despacho
10/10/2023, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 02:23
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 14:26
Homologado o Cálculo
12/09/2023, 14:25
Conclusos para decisão
12/09/2023, 13:55
Conclusos para despacho
12/09/2023, 13:46
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:02
Ato ordinatório
29/08/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 13:44
Juntada de Outros documentos
29/08/2023, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
30/07/2023, 17:07
Declarada a Remição
30/07/2023, 17:07
Conclusos para decisão
27/07/2023, 16:25
Conclusos para despacho
27/07/2023, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 13:22
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 11:46
Juntada de Outros documentos
25/07/2023, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023, 02:46
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 15:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/05/2023, 15:25
Conclusos para decisão
17/05/2023, 13:47
Conclusos para despacho
15/05/2023, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino