Execução da Pena 0024088-23.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

N/C

Terceiro

WELLINGTON SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB/SP 226713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 12:04

Declarada a Remição

27/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 11:33

Todas as movimentações(296)

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Declarada a Remição

27/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:12

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:54

Declarada a Remição

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:14

Homologada a Falta Disciplinar

23/05/2025, 12:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WELLINGTON SANTOS COSTA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". Intimação - ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0024088-23.2016.8.26.0041 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

09/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:13

Concedida Progressão de regime

28/03/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:38

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de Resposta

27/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:25

Determinada a Regressão de Regime

26/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 13:36

Declarada a Remição

31/10/2024, 13:28

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:26

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2024, 16:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2024, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2024, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2024, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/03/2024, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

19/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:21

Homologado o Cálculo

23/06/2023, 17:21

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão

22/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

22/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

16/06/2023, 18:00

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 18:01

Concedida Progressão de regime

19/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 06:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 11:19

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:51

Realizado Cálculo

10/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 21:45

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2023, 15:46

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:37

Realizado Cálculo

16/02/2023, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 09:34

Concedida Progressão de regime

28/01/2023, 09:34

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:51

Homologado o Cálculo

31/05/2022, 16:50

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:43

Realizado Cálculo

03/05/2022, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2022, 15:01

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:35

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:38

Homologado o Cálculo

01/04/2022, 14:37

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:30

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2022, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 17:54

Realizado Cálculo

11/02/2022, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:38

Proferido Despacho

07/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:25

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 17:53

Decisão

05/11/2021, 17:51

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

19/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 16:34

Homologado o Cálculo

27/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 16:08

Realizado Cálculo

11/08/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 11:42

Declarada a Remição

11/08/2021, 11:42

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 10:57

Processo Entranhado

04/08/2021, 10:57

Incidente Processual Instaurado

04/08/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 20:07

Homologado o Cálculo

03/09/2020, 20:07

Conclusos para decisão

03/09/2020, 08:31

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:00

Realizado Cálculo

05/05/2020, 14:59

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 18:15

Declarada a Remição

23/04/2020, 16:46

Conclusos para decisão

23/04/2020, 12:43

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 11:58

Processo Entranhado

05/02/2020, 11:58

Incidente Processual Instaurado

05/02/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 16:17

Juntada de Outros documentos

27/11/2018, 15:14

Homologado o Cálculo

26/11/2018, 19:02

Conclusos para decisão

26/11/2018, 10:14

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 10:11

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 09:27

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2018, 09:20

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 18:34

Realizado Cálculo

19/10/2018, 18:34

Declarada a Remição

10/10/2018, 18:19

Conclusos para decisão

10/10/2018, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 17:47

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 19:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2018, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 09:05

Processo Entranhado

28/09/2018, 09:05

Incidente Processual Instaurado

28/09/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 10:58

Expedição de Certidão.

24/11/2017, 16:20

Homologado o Cálculo

23/11/2017, 15:56

Conclusos para decisão

23/11/2017, 15:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/11/2017, 15:30

Juntada de Ofício

07/11/2017, 15:29

Mudança de Classe Processual

07/11/2017, 15:28

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2017, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 17:25

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 09:17

Expedição de Certidão.

21/07/2017, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2017, 12:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/07/2017, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2017, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2017, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2017, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2017, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/07/2017, 10:17

Decisão

11/07/2017, 17:18

Juntada de Outros documentos

07/07/2017, 20:02

Conclusos para decisão

07/07/2017, 11:52

Expedição de Ofício.

11/11/2016, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2016, 11:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2016, 10:59

Juntada de Outros documentos

11/11/2016, 10:59

Distribuído por competência exclusiva

11/11/2016, 10:57

Despacho

•05/11/2025, 11:33

Decisão

•04/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:59

Decisão

•23/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:56

Decisão

•28/03/2025, 17:13

Decisão

•26/03/2025, 16:24

Decisão

•31/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:29

Despacho

•14/03/2024, 16:18

Decisão

•19/02/2024, 18:30

Decisão

•23/06/2023, 17:21

Todos os documentos(76)

Decisão

•27/11/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:55

Despacho

•05/11/2025, 11:33

Decisão

•04/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:59

Decisão

•23/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:56

Decisão

•28/03/2025, 17:13

Decisão

•26/03/2025, 16:24

Decisão

•31/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:29

Despacho

•14/03/2024, 16:18

Decisão

•19/02/2024, 18:30

Decisão

•23/06/2023, 17:21

Despacho

•17/06/2023, 14:40

Decisão

•19/05/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:19

Despacho

•29/03/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:46

Decisão

•28/01/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:48

Decisão

•31/05/2022, 16:50

Despacho

•25/04/2022, 15:01

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Acórdão

•25/04/2022, 11:34

Decisão

•01/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:01

Despacho

•07/02/2022, 15:37

Decisão

•05/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:45

Decisão

•27/08/2021, 16:34

Decisão

•11/08/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 15:36

Decisão

•03/09/2020, 20:07

Decisão

•23/04/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 15:40

Decisão

•26/11/2018, 19:02

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 09:20

Decisão

•10/10/2018, 18:19

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 19:18

Decisão

•23/11/2017, 15:56

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Acórdão

•07/11/2017, 15:30

Ato Ordinatório

•08/08/2017, 12:56

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 12:50

Despacho

•11/07/2017, 17:18

Ato Ordinatório

•11/11/2016, 11:00

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57

Sentença

•11/11/2016, 10:57