Execução da Pena 0010476-43.2023.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta
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Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/exec./inf.juv. de Jundiai
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1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
JOCIMARIO DE JESUS DOS SANTOS
CPF
341.***.***-31
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANGELO APARECIDO GONCALVES
OAB/SP 102005
·
CPF
024.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
16/04/2025, 04:57
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
16/04/2025, 04:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025, 14:46
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025, 14:46
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
15/04/2025, 14:46
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/04/2025, 13:30
Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025, 13:29
Planilha de Cálculos Juntada
15/04/2025, 13:28
Folha de Antecedentes Juntada
15/04/2025, 13:26
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025, 13:24
Termo de Audiência Digitalizado
15/04/2025, 13:22
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/04/2025, 13:22
Boletim de Ocorrência Juntado
15/04/2025, 13:22
Reativação de Processo Suspenso
15/04/2025, 13:17
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/04/2025, 16:28
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
16/04/2025, 04:57
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
16/04/2025, 04:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025, 14:46
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025, 14:46
Documentos
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 14:08
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
15/04/2025, 14:46
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/04/2025, 13:30
Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025, 13:29
Planilha de Cálculos Juntada
15/04/2025, 13:28
Folha de Antecedentes Juntada
15/04/2025, 13:26
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025, 13:24
Termo de Audiência Digitalizado
15/04/2025, 13:22
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/04/2025, 13:22
Boletim de Ocorrência Juntado
15/04/2025, 13:22
Reativação de Processo Suspenso
15/04/2025, 13:17
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/04/2025, 16:28
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/03/2025, 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025, 15:57
Documento Juntado
28/03/2025, 15:56
Mandado Juntado
28/03/2025, 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2025, 01:14
Remetido ao DJE
21/03/2025, 07:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2025, 16:03
Conclusos para Sentença
20/03/2025, 13:56
Conclusos para Despacho
20/03/2025, 09:32
Petição Juntada
19/03/2025, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 04:38
Remetido ao DJE
18/03/2025, 08:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 13:48
Conclusos para Despacho
17/03/2025, 10:20
Conclusos para Despacho
17/03/2025, 09:31
Petição Juntada
14/03/2025, 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 14:17
Documento Juntado
12/03/2025, 14:15
Suspensão do Prazo
23/02/2025, 04:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2024, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024, 08:43
Ofício Expedido
28/05/2024, 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2024, 09:29
Remetido ao DJE
28/05/2024, 07:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/05/2024, 17:25
Conclusos para Despacho
27/05/2024, 11:03
Reativação de Processo Suspenso
27/05/2024, 11:02
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
27/05/2024, 11:01
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/03/2024, 14:38
Protocolo Juntado
25/03/2024, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2024, 03:00
Remetido ao DJE
20/03/2024, 15:38
Remetido ao DJE
20/03/2024, 15:37
Mandado de Prisão Expedido
20/03/2024, 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2024, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024, 13:57
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
19/03/2024, 20:46
Conclusos para Despacho
18/03/2024, 10:56
Petição Juntada
18/03/2024, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024, 14:30
Remetido ao DJE
14/03/2024, 12:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024, 09:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2024, 16:44
Apensado ao processo
30/01/2024, 16:09
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/11/2023, 11:13
Documento Juntado
10/11/2023, 11:13
Conclusos para Despacho
12/10/2023, 10:58
Manifestação MP ao Juiz Juntada
11/10/2023, 12:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023, 03:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023, 03:31
Petição Juntada
10/10/2023, 09:35
Documento Juntado
10/10/2023, 09:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023, 09:16
Ofício Expedido
22/09/2023, 08:10
Mandado Expedido
22/09/2023, 07:55
Decisão Determinação
18/09/2023, 18:32
Conclusos para Decisão
18/09/2023, 15:33
Documento Juntado
18/09/2023, 15:25
Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023, 15:22
Ofício Expedido
18/09/2023, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 09:23
Folha de Antecedentes Juntada
15/09/2023, 16:44
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/09/2023, 16:42
Decisão
•
20/03/2025, 16:03
Despacho
•
17/03/2025, 13:48
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 14:17
Ato Ordinatório
•
28/05/2024, 09:29
Decisão
•
27/05/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 13:59
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 13:57
Decisão
•
19/03/2024, 20:46
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 09:24
Despacho
•
30/01/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 03:31
Decisão
•
18/09/2023, 18:32
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 09:23
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 14:08
Decisão
•
20/03/2025, 16:03
Despacho
•
17/03/2025, 13:48
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 14:17
Ato Ordinatório
•
28/05/2024, 09:29
Decisão
•
27/05/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 13:59
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 13:57
Decisão
•
19/03/2024, 20:46
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 09:24
Despacho
•
30/01/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 03:31
Decisão
•
18/09/2023, 18:32
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 09:23
Despacho
•
15/09/2023, 16:42
Sentença
•
15/09/2023, 16:42
Decisão
•
15/09/2023, 16:42