Execução de Título Extrajudicial 1185664-44.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1185664-44.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 09:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0763/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 09:26

Juntada

14/04/2026, 09:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0763/2026Teor do ato: Vistos (2). 1. Requisite-se informações à Delegacia da Receita Federal (InfoJud, apenas da PF) e Detran (RenaJud) para fins de localização de bens do(s) executado(s): JUAREZ FERREIRA DA COSTA, CPF 018.324.669-14, SIMARA ROSA MENDONÇA DA COSTA, CPF 051.417.049-20 e J TIMBAUBA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17665604000150. 2. Após, dê-se ciência ao exequente sobre a resposta ao pedido de informações, devendo requerer o quê de direito, em 15(quinze) dias, visando a satisfação de seu crédito. 3. No silêncio, suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com o conseqüente arquivamento do feito, no aguardo de ulterior manifestação. Int.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)

13/04/2026, 17:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos (2). 1. Requisite-se informações à Delegacia da Receita Federal (InfoJud, apenas da PF) e Detran (RenaJud) para fins de localização de bens do(s) executado(s): JUAREZ FERREIRA DA COSTA, CPF 018.324.669-14, SIMARA ROSA MENDONÇA DA COSTA, CPF 051.417.049-20 e J TIMBAUBA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17665604000150. 2. Após, dê-se ciência ao exequente sobre a resposta ao pedido de informações, devendo requerer o quê de direito, em 15(quinze) dias, visando a satisfação de seu crédito. 3. No silêncio, suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com o conseqüente arquivamento do feito, no aguardo de ulterior manifestação. Int.

13/04/2026, 17:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ

13/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40336361-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/03/2026 14:04

09/03/2026, 14:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 00:41

Juntada

06/03/2026, 00:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2026Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das custas devidas, uma vez que o comprovante de pagamento deixou de acompanhar a manifestação de fl. 695.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)

05/03/2026, 10:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente o recolhimento das custas devidas, uma vez que o comprovante de pagamento deixou de acompanhar a manifestação de fl. 695.

05/03/2026, 09:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40313143-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 16:42

04/03/2026, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 02:39

Documentos

DECISÃO

•13/04/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 09:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1557/2025Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a conversão parcial da ação de conhecimento em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (artigos 4° e 5° do Decreto-lei nº 911/69), em relação aos contratos 108263 e 108426, que se referem aos bens de placas SER9F94, SET2B45, SET2B44 e SET2B41. Anote-se, incluindo-se o valor atualizado do débito. Pontuo que em relação aos demais bens, houve perda do objeto. 2. Defiro a inclusão de JUAREZ FERREIRA DA COSTA e SIMARA ROSA MENDONCA DA COSTA, no polo passivo da demanda, ambos qualificados à fl. 653. Anote-se. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, indique o requerente o endereço para citação dos executados e providencie o recolhimento das despesas para expedição da carta de citação, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1, no valor de R$ 34,35 por carta. 4. Após o cumprimento do item "3", cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (art. 915). Cientifique-se a devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Advogad

03/11/2025, 12:22

Decisão outras - Decisão de Evolução de Classe - Vistos. 1. Defiro a conversão parcial da ação de conhecimento em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (artigos 4° e 5° do Decreto-lei nº 911/69), em relação aos contratos 108263 e 108426, que se referem aos bens de placas SER9F94, SET2B45, SET2B44 e SET2B41. Anote-se, incluindo-se o valor atualizado do débito. Pontuo que em relação aos demais bens, houve perda do objeto. 2. Defiro a inclusão de JUAREZ FERREIRA DA COSTA e SIMARA ROSA MENDONCA DA COSTA, no polo passivo da demanda, ambos qualificados à fl. 653. Anote-se. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, indique o requerente o endereço para citação dos executados e providencie o recolhimento das despesas para expedição da carta de citação, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1, no valor de R$ 34,35 por carta. 4. Após o cumprimento do item "3", cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (art. 915). Cientifique-se a devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

03/11/2025, 12:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0971/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, já que a imposição de sigilo sobre os documentos acostados mostra-se suficiente para preservação dos dados da celebração em comento, inexistindo, ainda, quaisquer exceções do art. 189 do CPC. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão dos bens móveis descritos às fls. 2/3. Cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, a permitir que o bem lhe seja restituído livre de ônus, sob pena de, 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar e também, querendo, apresentar resposta (§§ 3º e 4º, do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Observe-se, desde já, que caso o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento onde conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicando imediatamente a este juízo, caso positiva. Não localizado o réu no(s) endereço(s) indicados, seguindo recomendação do CNJ (Comunicado 031/2012 - DJE 20.03.2012, pag. 5), defiro pesquisa nos sistemas Infojud, BacenJud e RenaJud para obtenção do atual endereço do(s) réu(s). Intime-se.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Jun

25/11/2024, 12:10

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, já que a imposição de sigilo sobre os documentos acostados mostra-se suficiente para preservação dos dados da celebração em comento, inexistindo, ainda, quaisquer exceções do art. 189 do CPC. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão dos bens móveis descritos às fls. 2/3. Cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, a permitir que o bem lhe seja restituído livre de ônus, sob pena de, 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar e também, querendo, apresentar resposta (§§ 3º e 4º, do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Observe-se, desde já, que caso o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento onde conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicando imediatamente a este juízo, caso positiva. Não localizado o réu no(s) endereço(s) indicados, seguindo recomendação do CNJ (Comunicado 031/2012 - DJE 20.03.2012, pag. 5), defiro pesquisa nos sistemas Infojud, BacenJud e RenaJud para obtenção do atual endereço do(s) réu(s). Intime-se.

25/11/2024, 11:56

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0763/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40336361-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/03/2026 14:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 09/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente o recolhimento das custas devidas, uma vez que o comprovante de pagamento deixou de acompanhar a manifestação de fl. 695.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40313143-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2026Data da Publicação: 12/02/2026

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