Execução da Pena 0020028-60.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS BELO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES FRIAS

OAB/SP 272552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:41

Homologado o Cálculo

06/05/2026, 09:40

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:15

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:35

Todas as movimentações(134)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:41

Homologado o Cálculo

06/05/2026, 09:40

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:16

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:15

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:03

Declarada a Remição

01/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:59

Homologado o Cálculo

22/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

22/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:53

Concedida Progressão de regime

06/08/2025, 16:52

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Marques Frias (OAB 272552/SP) Processo 0020028-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS BELO DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 115 (cento e quinze) dias da pena do(a) executado(a) DOUGLAS BELO DE SOUZA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:52

Declarada a Remição

12/05/2025, 19:51

Conclusos para despacho

10/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 22:32

Homologado o Cálculo

01/04/2024, 22:31

Conclusos para decisão

01/04/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 15:43

Apensado ao processo

13/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 19:48

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

04/03/2024, 19:32

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2024, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2024, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2024, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2024, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2024, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:32

Mudança de Magistrado

30/01/2024, 07:27

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 07:26

Juntada de Ofício

11/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 13:15

Expedição de Ofício.

10/12/2023, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/12/2023, 09:34

Distribuído por competência exclusiva

18/10/2023, 10:57

Decisão

•01/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:06

Decisão

•22/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:08

Decisão

•06/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:59

Decisão

•28/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:49

Decisão

•12/05/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:54

Despacho

•05/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:16

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/05/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:16

Decisão

•01/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:06

Decisão

•22/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:08

Decisão

•06/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:59

Decisão

•28/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:49

Decisão

•12/05/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:54

Despacho

•05/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:16

Decisão

•01/04/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:58

Decisão

•04/03/2024, 19:32

Decisão

•21/02/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 07:33

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Acórdão

•11/12/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 09:34

Decisão

•18/10/2023, 10:57