Execução Fiscal 1502150-58.2023.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.499,94

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO BATATAIS I - SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 343326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:25

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:06

Expedição de Carta.

02/06/2025, 17:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:35

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 09:26

Despacho

•07/01/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:25

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:06

Expedição de Carta.

02/06/2025, 17:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1502150-58.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Batatais I Spe Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada, na pessoa dos seus representantes, para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida). Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:45

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 04:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/03/2024, 17:33

Conclusos para despacho

12/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2024, 20:11

Conclusos para decisão

11/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 08:35

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2024, 17:05

Bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 22:58

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/12/2023, 16:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:14

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/10/2023, 12:13

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/10/2023, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2023, 09:22

Expedição de Carta.

15/09/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:57

Recebida a Petição Inicial

11/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:18

Decisão

•13/06/2024, 09:17

Despacho

•12/03/2024, 17:33

Decisão

•11/03/2024, 20:11

Despacho

•01/02/2024, 12:16

Decisão

•10/01/2024, 22:58

Decisão

•19/12/2023, 16:55

Despacho

•01/11/2023, 15:09

Despacho

•16/10/2023, 12:13

Decisão

•11/09/2023, 15:55