Procedimento Comum Cível 1167885-76.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1167885-76.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 15:45

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40597547-9Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 27/04/2026 17:07

27/04/2026, 17:21

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40554750-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/04/2026 13:43

16/04/2026, 13:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0966/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 12:22

Juntada

14/04/2026, 12:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0966/2026Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP)

13/04/2026, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

13/04/2026, 16:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:57

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.26.40142032-4Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 03/02/2026 16:57

03/02/2026, 17:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2025, 01:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2261/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 02:21

Juntada

11/12/2025, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2261/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 92: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor(a) acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP)

10/12/2025, 19:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fls. 92: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor(a) acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

10/12/2025, 18:54

Documentos

DECISÃO

•13/04/2026, 16:51

DECISÃO

•10/12/2025, 18:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0071/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 38/42: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão de fls.38/42 apresenta fundamentação expressa e clara que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O objetivo da embargante se reveste de nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida, assim, a decisão de fls. 38/42 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Ademais, para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita deve o autor comprovar, nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, a impossibilidade de recolhimento das custas processuaisatravés documentos hábeis, como por exemplo, as três últimas declarações de imposto de renda ou pesquisa no site oficial da Receita Federal, com a informação de que "não consta na base de dados", extrato do INSS (se o caso), o último registro na carteira profissional, os três últimosholerits, extratos bancários completos dos últimos três meses, com aplicações financeiras, inclusive poupança, ou providenciar o recolhimento das custas iniciais e da despesa de citação. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Intime-se.Advogados(s): Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP)

29/01/2025, 01:03

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40597547-9Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 27/04/2026 17:07

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40554750-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/04/2026 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0966/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.26.40142032-4Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 03/02/2026 16:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2261/2025Data da Publicação: 12/12/2025

Juntada

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