Embargos à Execução 1001648-05.2022.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.813.869,61

Órgão julgador

01 Cumulativa de Caieiras

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Jairo Brazil Fontes Oliveira

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SUBTENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SILVIO ANTONIO DE MORAES CONSTRUCOES-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 02:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 11:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:24

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:24

Expedição de Carta.

22/08/2025, 15:29

Expedição de Carta.

22/08/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Souza Geo Lopes (OAB 223508/SP), Luiz Felipe Sita E Souza Bragante (OAB 449139/SP) Processo 1001648-05.2022.8.26.0106 - Embargos à Execução - Embargte: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Silvio Antonio de Moraes Construcoes-me - Intimação das partes para pagamento das Custas em aberto, conforme segue:. Embargante I) 80% do valor da Taxa Judiciária, no valor de R$ 34.445,01 (Guia DARE-SP - Código 230-6); II) Taxa de preparo da apelação de fls. 244/263, no valor de R$ 111.060,00 (Guia DARE-SP - Código 230-6);. Embargado I) 20% do valor da Taxa Judiciária, no valor de R$ 8.611,25 (Guia DARE-SP - Código 230-6); II) Taxa de preparo da apelação de fls. 244/263, no valor de R$ 111.060,00 (Guia DARE-SP - Código 230-6).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 16:18

Realizado cálculo de custas

12/05/2025, 15:52

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/01/2025, 14:44

Todas as movimentações(77)

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 02:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:44

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:24

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:24

Expedição de Carta.

22/08/2025, 15:29

Expedição de Carta.

22/08/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Souza Geo Lopes (OAB 223508/SP), Luiz Felipe Sita E Souza Bragante (OAB 449139/SP) Processo 1001648-05.2022.8.26.0106 - Embargos à Execução - Embargte: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Silvio Antonio de Moraes Construcoes-me - Intimação das partes para pagamento das Custas em aberto, conforme segue:. Embargante I) 80% do valor da Taxa Judiciária, no valor de R$ 34.445,01 (Guia DARE-SP - Código 230-6); II) Taxa de preparo da apelação de fls. 244/263, no valor de R$ 111.060,00 (Guia DARE-SP - Código 230-6);. Embargado I) 20% do valor da Taxa Judiciária, no valor de R$ 8.611,25 (Guia DARE-SP - Código 230-6); II) Taxa de preparo da apelação de fls. 244/263, no valor de R$ 111.060,00 (Guia DARE-SP - Código 230-6).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 16:18

Realizado cálculo de custas

12/05/2025, 15:52

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/01/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/10/2024, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/03/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2024, 23:40

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/03/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2024, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 02:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2024, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/02/2024, 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2024, 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/01/2024, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 01:26

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

04/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais

24/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de Alegações finais

23/08/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 18:04

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 02:15:00, 1ª Vara.

23/05/2023, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2023, 11:36

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:35

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 13:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 23:00

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 06:57

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2022, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 12:12

Decisão Determinação

01/07/2022, 10:42

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2022, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:02

Apensado ao processo

02/06/2022, 13:52

Remetido ao DJE para Republicação

02/06/2022, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/06/2022, 16:33

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:53

Distribuído por dependência

31/05/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:21

Sentença

•04/12/2023, 17:16

Decisão

•23/05/2023, 11:36

Decisão

•07/11/2022, 12:55

Decisão

•01/07/2022, 10:42

Decisão

•01/06/2022, 16:33