Procedimento Comum Cível 1037178-70.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rebouças de Carvalho

Partes do Processo

VALESKA SOLITRENICK SILVA VEJA

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AFONSO DI LUCCIA

OAB/SP 86233·CPF·Representa: Autor

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA

OAB/SP 232140·CPF·Representa: Réu

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO

OAB/SP 127148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Afonso Di Luccia (OAB 86233/SP) Processo 1037178-70.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeska Solitrenick Silva Veja - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/06/2017, 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2017, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2017, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2017, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2017, 15:44

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:54

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Afonso Di Luccia (OAB 86233/SP) Processo 1037178-70.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeska Solitrenick Silva Veja - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/06/2017, 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2017, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2017, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2017, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2017, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2017, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2017, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2017, 14:26

Julgada Procedente a Ação

17/03/2017, 12:02

Conclusos para julgamento

16/03/2017, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2017, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2017, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2017, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2017, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017, 12:32

Juntada de Mandado

24/01/2017, 12:32

Ato ordinatório

23/01/2017, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2017, 10:34

Expedição de Mandado.

10/01/2017, 15:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

10/01/2017, 14:06

Conclusos para decisão

09/01/2017, 18:01

Distribuído por sorteio

30/11/2016, 16:01

Sentença

•17/03/2017, 12:02

Ato Ordinatório

•23/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 14:06