Procedimento Comum Cível 1033305-62.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Moreira de Carvalho

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SOUZA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO RITTER FELIPE

OAB/SP 345796·CPF·Representa: Autor

MARIANA NASCIMENTO LANDINI

OAB/SP 368277·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA

OAB/SP 127160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Pedro Ritter Felipe (OAB 345796/SP), Mariana Nascimento Landini (OAB 368277/SP) Processo 1033305-62.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Nonato Souza Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2017, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2017, 15:21

Ato ordinatório

20/03/2017, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2017, 11:28

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:54

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Pedro Ritter Felipe (OAB 345796/SP), Mariana Nascimento Landini (OAB 368277/SP) Processo 1033305-62.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Nonato Souza Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2017, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2017, 15:21

Ato ordinatório

20/03/2017, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2017, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2017, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2017, 12:08

Juntada de Mandado

03/03/2017, 12:07

Expedição de Mandado.

14/02/2017, 13:00

Expedição de Ofício.

13/02/2017, 14:24

Julgada Procedente a Ação

13/02/2017, 11:58

Conclusos para julgamento

08/02/2017, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2017, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2016, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2016, 13:53

Ato ordinatório

12/12/2016, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2016, 14:58

Juntada de Mandado

05/12/2016, 14:58

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2016, 09:57

Conclusos para decisão

17/11/2016, 17:38

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 12:34

Sentença

•13/02/2017, 11:58

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 09:28

Decisão

•18/11/2016, 09:57