Execução da Pena 0001985-71.2015.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Tatui

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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RONALDO DE JESUS CAMARGO

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ROSA JUNIOR

OAB/SP 396508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 11:36

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:15

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricío Rosa Júnior (OAB 396508/SP) Processo 0001985-71.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO DE JESUS CAMARGO - Vistos. DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) RONALDO DE JESUS CAMARGO, referente à Execução Criminal nº 0001985-71.2015.8.26.0521 (Processo de Origem nº 0008421-62.2014.8.26.0624, do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí), nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal (morte do agente), considerando a notícia de falecimento do sentenciado, co

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente

31/08/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:10

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 11:36

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:15

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:10

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Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricío Rosa Júnior (OAB 396508/SP) Processo 0001985-71.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO DE JESUS CAMARGO - Vistos. DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) RONALDO DE JESUS CAMARGO, referente à Execução Criminal nº 0001985-71.2015.8.26.0521 (Processo de Origem nº 0008421-62.2014.8.26.0624, do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí), nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal (morte do agente), considerando a notícia de falecimento do sentenciado, co

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente

31/08/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023, 04:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 10:22

Determinada a Regressão de Regime

10/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

25/12/2020, 21:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 23:02

Juntada de Ofício

06/07/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 23:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2019, 00:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 21:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 21:01

Juntada de Outros documentos

18/06/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 14:02

Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:51

Juntada de Outros documentos

22/05/2019, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 18:58

Recebidos os autos

10/04/2019, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/04/2019, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/04/2019, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/04/2019, 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2019, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2019, 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

31/03/2019, 10:30

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 18:27

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 15:10

Concedida Progressão de regime

29/03/2019, 15:10

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:34

Conclusos para despacho

28/03/2019, 15:54

Juntada de Certidão

28/03/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 15:14

Conclusos para decisão

27/03/2019, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 21:26

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

23/03/2019, 19:51

Declarada a Remição

23/03/2019, 19:51

Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 20:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 12:47

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:39

Conclusos para decisão

14/03/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2018, 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 10:31

Declarada a Remição

28/11/2018, 16:09

Conclusos para decisão

27/11/2018, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 15:08

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 16:59

Juntada de Certidão

20/06/2018, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 11:33

Juntada de Certidão

08/05/2018, 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

25/01/2018, 16:10

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 16:25

Juntada de Outros documentos

23/08/2017, 10:23

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 10:21

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 10:20

Concedida Progressão de regime

22/08/2017, 19:34

Conclusos para decisão

21/08/2017, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 06:36

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 15:23

Declarada a Remição

14/08/2017, 16:02

Conclusos para decisão

11/08/2017, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2017, 00:55

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 15:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2017, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 01:11

Juntada de Outros documentos

06/07/2017, 11:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 17:12

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 14:05

Conclusos para despacho

28/06/2017, 18:06

Juntada de Outros documentos

28/06/2017, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/04/2016, 03:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2015, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2015, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2015, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2015, 20:56

Expedição de Certidão.

25/06/2015, 16:01

Expedição de Certidão.

25/06/2015, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2015, 14:52

Juntada de Outros documentos

25/06/2015, 14:51

Expedição de Ofício.

24/06/2015, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2015, 15:01

Expedição de Certidão.

24/06/2015, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2015, 14:51

Juntada de Certidão

23/06/2015, 12:55

Juntada de Certidão

23/06/2015, 12:55

Juntada de Outros documentos

23/06/2015, 12:55

Juntada de Outros documentos

23/06/2015, 12:55

Juntada de Outros documentos

23/06/2015, 12:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

23/06/2015, 12:55

Juntada de Outros documentos

23/06/2015, 12:55

Distribuído por competência exclusiva

18/06/2015, 13:58

Decisão

•10/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:00

Despacho

•25/07/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:50

Despacho

•24/05/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 15:03

Decisão

•29/03/2019, 15:10

Despacho

•28/03/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 11:20

Decisão

•23/03/2019, 19:51

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 09:23

Despacho

•18/03/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 12:45

Todos os documentos(23)

Sentença

•31/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:10

Decisão

•10/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:00

Despacho

•25/07/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:50

Despacho

•24/05/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 15:03

Decisão

•29/03/2019, 15:10

Despacho

•28/03/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 11:20

Decisão

•23/03/2019, 19:51

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 09:23

Despacho

•18/03/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 12:45

Decisão

•28/11/2018, 16:09

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 10:26

Decisão

•22/08/2017, 19:34

Decisão

•14/08/2017, 16:02

Ato Ordinatório

•09/08/2017, 15:16

Despacho

•29/06/2017, 14:05

Ato Ordinatório

•25/06/2015, 14:52

Ato Ordinatório

•24/06/2015, 14:51