Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013003-06.2024.8.26.0576 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013003-06.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:44

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 04:19

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/09/2025, 17:53

Conclusos para despacho

28/08/2025, 20:03

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013003-06.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Realizado o pagamento da RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, devendo o favorecido juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal OU do seu advogado, desde que indicada a folha da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 17:53

Decisão

•01/04/2025, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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