Execução de Título Extrajudicial 1013714-92.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013714-92.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

09/05/2026, 21:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

17/04/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

16/04/2026, 05:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 15:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA819780971TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alex Reinaldo Alves Pavani

23/12/2025, 06:45

Juntada

23/12/2025, 06:45

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA819780968TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Inusity Produtos Corporatios Eireli

19/12/2025, 05:45

Juntada

19/12/2025, 05:45

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/12/2025, 09:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/12/2025, 09:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/12/2025, 18:21

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/12/2025, 18:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - CARTA CITAÇÃO EXECUÇÃO (AUTOMÁTICO)

02/12/2025, 18:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2025Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino o arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada, e pelo sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: - Inusity Produtos Corporatios Eireli; - Alex Reinaldo Alves Pavani. Valor atualizado: R$ 313.870,63 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 1

25/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino o arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada, e pelo sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: - Inusity Produtos Corporatios Eireli; - Alex Reinaldo Alves Pavani. Valor atualizado: R$ 313.870,63 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dia

25/03/2025, 11:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0942/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, o arresto (fls. 89/90), posto que não houve tentativa de citação por oficial de justiça, nos termos do disposto no art. 830 do CPC. Destaco que o disposto no § 2.º do art. 248 do CPC refere-se às situações em que se admite a citação por carta, o que não é o caso dos autos, posto que se trata de ação de execução de título extrajudicial, e pautando pelo teor do art. 829, § 1.º, do CPC, será expedido mandado para citação e penhora. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que declarou inválida a citação. Insurgência. Descabimento. Empresa diversa estabelecida no endereço indicado. Ademais, no processo de execução a citação deve ser pessoal. Da leitura sistemática do Código de Processo Civil extrai-se que o legislador optou por manter a citação a cargo do Oficial de Justiça nas execuções por quantia certa. Inteligência do art. 829, § 1.º, do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2212627-86.2021.8.26.0000; Relator (a):Cláudio Marques; Órgão Julgador: 24.ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível 14.ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2022; Data de Registro: 19/12/2022 destaquei). AÇÃO DE EXECUÇÃO CITAÇÃO POR CARTA INADMISSIBILIDADE NECESSIDADE DE QUE O ATO SEJA FEITO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 829, § 1.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A norma do art. 247 do atual CPC traz regra geral a respeito da citação pelo correio, contudo, há que prevalecer a normatização específica para a execução trazida pelo mesmo diploma legal, como a dos seus artigos 829 e 830, sendo o mandado de citação expressamente previsto para a hipótese no § 1.º do art. 829, havendo, ademais, atos, na sequência, a serem praticados por Oficial de Justiça (arts. 829 ou 830), como a penhora ou arresto Afigura-se inviável a citação postal na hipótese, dada a complexidade e especificidade do ato citatório no processo exec

20/09/2023, 00:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro, por ora, o arresto (fls. 89/90), posto que não houve tentativa de citação por oficial de justiça, nos termos do disposto no art. 830 do CPC. Destaco que o disposto no § 2.º do art. 248 do CPC refere-se às situações em que se admite a citação por carta, o que não é o caso dos autos, posto que se trata de ação de execução de título extrajudicial, e pautando pelo teor do art. 829, § 1.º, do CPC, será expedido mandado para citação e penhora. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que declarou inválida a citação. Insurgência. Descabimento. Empresa diversa estabelecida no endereço indicado. Ademais, no processo de execução a citação deve ser pessoal. Da leitura sistemática do Código de Processo Civil extrai-se que o legislador optou por manter a citação a cargo do Oficial de Justiça nas execuções por quantia certa. Inteligência do art. 829, § 1.º, do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2212627-86.2021.8.26.0000; Relator (a):Cláudio Marques; Órgão Julgador: 24.ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível 14.ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2022; Data de Registro: 19/12/2022 destaquei). AÇÃO DE EXECUÇÃO CITAÇÃO POR CARTA INADMISSIBILIDADE NECESSIDADE DE QUE O ATO SEJA FEITO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 829, § 1.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A norma do art. 247 do atual CPC traz regra geral a respeito da citação pelo correio, contudo, há que prevalecer a normatização específica para a execução trazida pelo mesmo diploma legal, como a dos seus artigos 829 e 830, sendo o mandado de citação expressamente previsto para a hipótese no § 1.º do art. 829, havendo, ademais, atos, na sequência, a serem praticados por Oficial de Justiça (arts. 829 ou 830), como a penhora ou arresto Afigura-se inviável a citação postal na hipótese, dada a complexidade e especificidade do ato citatório no processo execu

19/09/2023, 19:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0586/2023Teor do ato: Vistos. Embora o art. 829, § 1º, CPC/2016 diga que na execução por título extrajudicial será expedido mandado, para citação e também penhora, viável que se faça por mera carta citatória, mas desde já se adverte a parte autora que se não for recebida em mão própria, haverá necessidade de citação por mandado. Cite-se a parte executada por carta para, no prazo de 3 (três) dias a partir de sua citação, pagar o montante estampado na petição inicial, ou seja, o débito descrito na inicial e os vincendos, se o caso , que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido dos honorários advocatícios da parte exeqüente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). No prazo para embargos, reconhecido o crédito do exeqüente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, § 5º, II, CPC). Não efetuado o pagamento nem o parcelamento em 3 (três) dias, diga a parte exeqüente em termos de penhora. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da carta citatória. Intimem-se.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

14/06/2023, 09:13

—

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA819780971TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alex Reinaldo Alves Pavani

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA819780968TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Inusity Produtos Corporatios Eireli

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - CARTA CITAÇÃO EXECUÇÃO (AUTOMÁTICO)

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