Execução de Título Extrajudicial 1033660-88.2025.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1033660-88.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM RICARDO DE MATTOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2026, 09:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 09:32

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. embargos à execução nº 1047526-66.2025.8.26.0002.

22/10/2025, 10:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

25/09/2025, 14:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1298/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 03:44

Juntada

01/09/2025, 03:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1298/2025Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 70, determino que se aguarde a decisão dos Embargos à Execução interpostos pelo executado, que tramitam sob o nº 1047526-66.2025.8.26.0002. Com a prolação da decisão naqueles autos, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.Advogados(s): Fadi Hassan Fayad Khodr (OAB 344210/SP)

29/08/2025, 16:18

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 70, determino que se aguarde a decisão dos Embargos à Execução interpostos pelo executado, que tramitam sob o nº 1047526-66.2025.8.26.0002. Com a prolação da decisão naqueles autos, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.

29/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:14

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1047526-66.2025.8.26.0002 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

28/08/2025, 13:05

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

14/08/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1135/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025, 06:31

Juntada

11/08/2025, 06:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1135/2025Teor do ato: Manifestar-se, o credor, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Silente, os autos serão arquivados sem nova intimação.Advogados(s): Fadi Hassan Fayad Khodr (OAB 344210/SP)

08/08/2025, 15:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se, o credor, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Silente, os autos serão arquivados sem nova intimação.

08/08/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO

•29/08/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 14:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2025Teor do ato: Vistos. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Na hipótese de a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, o valor da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, deverá ser recolhido pela parte executada, caso também não seja beneficiária da justiça gratuita, através da Guia DARE-SP, (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Caberá à parte exequente, caso beneficiária da justiça gratuita, apresentar planilha de cálculo incluindo e discriminando o valor da taxa judiciária de distribuição e demais despesas processuais (Comun. Conjunto 951/2023, itens 10 e 11). Também deverá atentar-se acerca de eventuais custas depositadas nos autos juntamente com o valor da execução, deduzindo-as no formulário MLE, eis que pertencem ao estado e não devem ser levantadas pela parte. Não comprovado o pagamento do débito e nem oferecido

07/05/2025, 06:33

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Na hipótese de a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, o valor da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, deverá ser recolhido pela parte executada, caso também não seja beneficiária da justiça gratuita, através da Guia DARE-SP, (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Caberá à parte exequente, caso beneficiária da justiça gratuita, apresentar planilha de cálculo incluindo e discriminando o valor da taxa judiciária de distribuição e demais despesas processuais (Comun. Conjunto 951/2023, itens 10 e 11). Também deverá atentar-se acerca de eventuais custas depositadas nos autos juntamente com o valor da execução, deduzindo-as no formulário MLE, eis que pertencem ao estado e não devem ser levantadas pela parte. Não comprovado o pagamento do débito e nem oferecidos bens, DEFIRO, des

06/05/2025, 17:14

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM RICARDO DE MATTOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. embargos à execução nº 1047526-66.2025.8.26.0002.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1298/2025Data da Publicação: 02/09/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1047526-66.2025.8.26.0002 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1135/2025Data da Publicação: 12/08/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1135/2025Teor do ato: Manifestar-se, o credor, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Silente, os autos serão arquivados sem nova intimação.Advogados(s): Fadi Hassan Fayad Khodr (OAB 344210/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se, o credor, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Silente, os autos serão arquivados sem nova intimação.

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