Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2026, 15:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2026, 15:30
Advogados / Representantes
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR
OAB/SP 246572·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PEDROSA MASSAD
OAB/SP 184071·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA
OAB/SP 455150·CPF·Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
06/05/2026, 18:38
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/05/2026, 18:36
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/05/2026, 18:36
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•06/05/2026, 18:36
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•06/05/2026, 18:36
Acórdão/Decisão Monocrática
•06/05/2026, 18:36
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática