Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:30
Não conhecido o recurso de GABRIEL MARSON MANTOVANELLI
30/04/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
17/04/2026, 16:11
Distribuído por sorteio ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
17/04/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
24/03/2026, 18:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 20:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:02
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 17:02
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•24/03/2026, 17:02
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática