Agravo em Recurso Especial 1002741-18.2022.8.26.0101 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1002741-18.2022.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/05/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA apresentar resposta à petição n. 305200/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

08/05/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 305200/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305200/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305200/2026

31/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 305200/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302089/2026

30/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 302089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de FLC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA apresentar resposta à petição n. 305200/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 305200/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305200/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305200/2026

Protocolizada Petição 305200/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302089/2026

Protocolizada Petição 302089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FLC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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