Execução da Pena 0009765-95.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEUSA SCHNEIDER

OAB/SP 149438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/09/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

26/09/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 0009765-95.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - Em face à concessão de Habeas Corpus em favor do sentenciado GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, proceda-se a devolução da guia de recolhimento ao Juízo de origem. Após, exclua-se o cadastro processo de execução criminal nº 0009765-95.2025.8.26.0041.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:37

Todas as movimentações(28)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/09/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

26/09/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:22

Acórdão

•12/05/2025, 11:25

26/09/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 0009765-95.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - Em face à concessão de Habeas Corpus em favor do sentenciado GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, proceda-se a devolução da guia de recolhimento ao Juízo de origem. Após, exclua-se o cadastro processo de execução criminal nº 0009765-95.2025.8.26.0041.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:56

Conclusos para despacho

18/04/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 09:52

Expedição de Alvará.

18/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 17:35

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2025, 13:00

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Acórdão

•12/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:02

Decisão

•25/04/2025, 16:42

Sentença

•11/04/2025, 13:00

Decisão

•11/04/2025, 13:00