Execução da Pena 0005015-66.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 19:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:20

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:43

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 19:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:20

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:43

Homologado o Cálculo

03/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:22

Homologada a Falta Disciplinar

17/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Resposta

13/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:11

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Fernando Bicudo (OAB 121467/SP) Processo 0005015-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBERSON DE BRITO FONSECA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

07/05/2025, 21:26

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:37

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:11

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

02/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:17

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:15

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 05:04

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 10:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

22/11/2023, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2023, 16:11

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 10:16

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2023, 12:48

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 17:47

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:35

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Fernando Bicudo (OAB 121467/SP) Processo 0005015-66.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBERSON DE BRITO FONSECA - Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:30

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:46

Distribuído por competência exclusiva

28/06/2023, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 11:43

Decisão

•17/10/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:20

Despacho

•31/07/2025, 11:13

Decisão

•10/07/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:25

Despacho

•09/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:36

Decisão

•12/02/2025, 13:29

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:52

Decisão

•03/11/2025, 11:43

Decisão

•17/10/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:20

Despacho

•31/07/2025, 11:13

Decisão

•10/07/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:25

Despacho

•09/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:36

Decisão

•12/02/2025, 13:29

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Acórdão

•22/11/2023, 10:31

Despacho

•21/11/2023, 16:11

Despacho

•09/11/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:05

Sentença

•28/06/2023, 14:34

Decisão

•28/06/2023, 14:34