Execução Fiscal 0507313-48.2009.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2009

Valor da Causa

R$ 143,94

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Autor

SPOLIO BENTO AUGUSTO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 23:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2024, 10:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/09/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB 59561/SP) Processo 0507313-48.2009.8.26.0451 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Proc. Nº. 2009/008543. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, principal e honorários, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Prefeitura Municipal de Piracicaba contra Spolio Bento Augusto de Moura, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Homologo a renúncia ao prazo recursa

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/08/2023, 10:01

Decisão

18/02/2019, 16:59

Decisão

19/03/2014, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2014, 18:30

Ato ordinatório

07/10/2013, 15:17

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Todas as movimentações(25)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 23:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2024, 10:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

12/09/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB 59561/SP) Processo 0507313-48.2009.8.26.0451 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Proc. Nº. 2009/008543. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, principal e honorários, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Prefeitura Municipal de Piracicaba contra Spolio Bento Augusto de Moura, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Homologo a renúncia ao prazo recursa

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/08/2023, 10:01

Decisão

18/02/2019, 16:59

Decisão

19/03/2014, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2014, 18:30

Ato ordinatório

07/10/2013, 15:17

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

05/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2011, 00:00

Aguardando Providências

13/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

07/01/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

08/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

08/03/2010, 10:08

Carga à Vara Interna

01/03/2010, 08:39

Distribuído por sorteio

29/12/2009, 11:33