Execução Fiscal 1505538-41.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 26.458,91

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO CUNHA

CPF

Reu

JOSE GRIGORIO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS

OAB/SP 254380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 03:55

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 22:27

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 21:35

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:15

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 19:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/08/2025, 18:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Grigório dos Santos (OAB 254380/SP) Processo 1505538-41.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Grigorio dos Santos Filho - Vistos. Fls. 53: à luz da documentação apresentada pela parte executada, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada às fls. 46/49, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, determino a imediata liberação do valor, expedindo-se o necessário. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 03:55

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 22:27

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 21:35

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:15

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 18:57

Decisão

•12/05/2025, 19:38

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 19:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/08/2025, 18:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Grigório dos Santos (OAB 254380/SP) Processo 1505538-41.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Grigorio dos Santos Filho - Vistos. Fls. 53: à luz da documentação apresentada pela parte executada, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada às fls. 46/49, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, determino a imediata liberação do valor, expedindo-se o necessário. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão

09/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:56

Juntada de Certidão

02/05/2025, 04:00

Expedição de Carta.

30/04/2025, 09:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2025, 12:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:35

Bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 20:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/03/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

04/10/2019, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2019, 15:48

Juntada de Outros documentos

03/10/2019, 15:48

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 18:08

Suspensão do Prazo

23/12/2018, 00:18

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

27/10/2018, 10:14

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 12:32

Proferido Despacho

15/10/2018, 15:06

Conclusos para despacho

15/10/2018, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 12:17

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 12:17

Expedição de Certidão.

16/09/2018, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/09/2018, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2017, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2017, 00:00

Expedição de Carta.

25/09/2017, 12:24

Expedição de Carta.

25/09/2017, 12:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/09/2017, 16:45

Conclusos para decisão

21/09/2017, 14:51

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 21:14

Decisão

•26/04/2025, 12:10

Decisão

•16/04/2025, 14:29

Despacho

•13/03/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•15/10/2018, 15:06

Ato Ordinatório

•16/09/2018, 11:30

Decisão

•22/09/2017, 16:45