Execução da Pena 0001302-04.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP 497500·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de Resposta

26/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:17

Todas as movimentações(69)

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:30

Despacho

•15/08/2025, 17:10

12/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de Resposta

26/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/06/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVA - Ante o local de prisão de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, CPF: 057.580.494-76, RG: 60332990, RJI: 224331577-12, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos. Intimação - ADV: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB 497500/SP) Processo 0001302-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:55

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:12

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:43

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:33

Homologado o Cálculo

28/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:52

Decisão

•06/06/2025, 15:49

Decisão

•12/05/2025, 15:19

Decisão

•28/05/2024, 16:29

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•02/03/2026, 13:30

Despacho

•15/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:52

Decisão

•06/06/2025, 15:49

Decisão

•12/05/2025, 15:19

Decisão

•28/05/2024, 16:29

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Acórdão

•27/05/2024, 17:15

Sentença

•27/05/2024, 17:13

Sentença

•27/05/2024, 17:13

Sentença

•27/05/2024, 17:13

Sentença

•27/05/2024, 17:13

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão de Pronúncia

•27/05/2024, 17:11

Decisão

•27/05/2024, 17:11

Decisão

•27/05/2024, 17:11