Execução de Título Extrajudicial 1000397-30.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 609.446,91

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Partes do Processo

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA ME

CNPJ

Autor

GENI MUNHOZ CORREA

CPF

Autor

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Autor

ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 229263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA ME

CNPJ

Autor

GENI MUNHOZ CORREA

CPF

Autor

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME CORREA DE MORAES SARMENTO

CPF

Autor

CELSO RICARDO DE MORAES

CPF

Autor

H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

PIUNTE COMERCIO DE JOIAS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

JOSE LOPES PIUNTI

CPF

Reu

NERCI MONTEIRO PIUNTI

CPF

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 08:05

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 15:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 08:18

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:37

Todas as movimentações(309)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 08:05

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 15:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 08:18

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 14:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/12/2025, 13:07

Juntada de Ofício

06/10/2025, 12:26

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 08:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 14:06

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:46

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP) Processo 1000397-30.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Svb Participações e Planejamento Ltda Me, Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda, Guilherme Corrêa de Moraes Sarmento, Celso Ricardo de Moraes, H.r.t. Empreendimentos e Participações Ltda., Geni Munhoz Correa, Rec Saphyr Osasco Empreendimentos S.a, Abaco Investimentos Ltda. - Vistos. Estando a parte executada representada nos autos por advogado regularmente constituído, intimo-lhe para que no prazo de 15 dias se manifeste sobre o pedido de fls. 409/410. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:24

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 02:08

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 09:34

Processo Desarquivado Sem Reabertura

05/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:26

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:41

Penhora Deferida

26/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 02:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 06:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 18:45

Juntada de Mandado

23/10/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 01:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

30/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão

01/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 01:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/06/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 14:35

Juntada de Mandado

20/04/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2023, 06:43

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 01:18

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 01:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2022, 01:10

Ato ordinatório

23/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão

25/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 01:23

Concedida a Medida Liminar

02/05/2022, 18:07

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:54

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 01:22

Decisão

01/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 01:30

Decisão

11/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:38

Conclusos para despacho

28/02/2022, 11:40

Bloqueio/penhora on line

16/12/2021, 17:24

Juntada de Ofício

30/11/2021, 07:12

Conclusos para despacho

09/11/2021, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2021, 01:25

Decisão

25/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão

25/10/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 08:58

Concedida a Dilação de Prazo

04/10/2021, 06:54

Conclusos para decisão

01/10/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2021, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 08:15

Decisão

20/09/2021, 07:27

Conclusos para decisão

17/09/2021, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 09:06

Decisão

10/09/2021, 15:27

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 14:46

Conclusos para decisão

31/08/2021, 15:57

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 17:58

Juntada de Ofício

30/08/2021, 07:43

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 16:17

Decisão

25/08/2021, 16:06

Juntada de Ofício

25/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 10:37

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 14:08

Bloqueio/penhora on line

17/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão

14/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2021, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2021, 20:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2021, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 20:01

Proferido Despacho

27/04/2021, 08:17

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:48

Conclusos para despacho

26/04/2021, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 10:36

Juntada de Ofício

13/04/2021, 19:09

Juntada de Ofício

13/04/2021, 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:05

Juntada de Ofício

07/04/2021, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2021, 15:06

Juntada de Ofício

23/03/2021, 18:50

Juntada de Ofício

10/03/2021, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 13:22

Decisão

22/02/2021, 10:55

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:00

Conclusos para despacho

18/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2020, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 10:17

Proferido Despacho

07/08/2020, 14:45

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:39

Juntada de Ofício

27/07/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 18:56

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 02:56

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 13:24

Decisão

18/05/2020, 07:52

Conclusos para decisão

14/05/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 10:35

Determinada Requisição de Informações

09/03/2020, 16:45

Conclusos para decisão

28/02/2020, 16:36

Conclusos para despacho

29/11/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2019, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 10:18

Proferido Despacho

05/09/2019, 16:25

Conclusos para despacho

04/09/2019, 18:48

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 18:47

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:45

Juntada de Outros documentos

18/07/2019, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2019, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2019, 14:53

Proferido Despacho

10/06/2019, 12:58

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:18

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 13:10

Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 18:00

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 17:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 17:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 17:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 17:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2019, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2019, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 14:32

Proferido Despacho

29/03/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 11:45

Conclusos para despacho

25/03/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 15:41

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2019, 16:55

Expedição de Carta.

05/02/2019, 16:30

Expedição de Carta.

05/02/2019, 16:30

Expedição de Carta.

05/02/2019, 16:29

Proferido Despacho

17/01/2019, 17:11

Conclusos para despacho

14/01/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:49

Decisão

•24/02/2026, 08:18

Decisão

•19/12/2025, 13:07

Decisão

•29/08/2025, 14:37

Decisão

•30/07/2025, 16:58

Decisão

•24/07/2025, 14:06

Decisão

•25/06/2025, 17:03

Decisão

•12/05/2025, 14:13

Decisão

•28/04/2025, 13:30

Decisão

•26/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:17

Decisão

•04/04/2024, 15:00

Decisão

•06/02/2024, 14:42

Todos os documentos(46)

Decisão

•30/04/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 21:49

Decisão

•24/02/2026, 08:18

Decisão

•19/12/2025, 13:07

Decisão

•29/08/2025, 14:37

Decisão

•30/07/2025, 16:58

Decisão

•24/07/2025, 14:06

Decisão

•25/06/2025, 17:03

Decisão

•12/05/2025, 14:13

Decisão

•28/04/2025, 13:30

Decisão

•26/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:17

Decisão

•04/04/2024, 15:00

Decisão

•06/02/2024, 14:42

Decisão

•13/11/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:12

Despacho

•11/08/2023, 16:56

Decisão

•18/07/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:11

Despacho

•24/02/2023, 06:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:18

Decisão

•25/05/2022, 18:50

Decisão

•02/05/2022, 18:07

Decisão

•01/04/2022, 16:10

Decisão

•11/03/2022, 13:43

Decisão

•16/12/2021, 17:24

Decisão

•25/10/2021, 14:34

Decisão

•04/10/2021, 06:54

Decisão

•20/09/2021, 07:27

Decisão

•10/09/2021, 15:27

Decisão

•25/08/2021, 16:06

Decisão

•17/06/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 15:40

Despacho

•27/04/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 15:06

Decisão

•22/02/2021, 10:55

Despacho

•07/08/2020, 14:45

Decisão

•18/05/2020, 07:52

Decisão

•09/03/2020, 16:45

Despacho

•05/09/2019, 16:25

Despacho

•10/06/2019, 12:58

Despacho

•29/03/2019, 17:17

Despacho

•17/01/2019, 17:11