Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009011-94.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Guarulhos

Partes do Processo

FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

17/05/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2024, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Adriano Magno Catão (OAB 285998/SP) Processo 0009011-94.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Diante da quitação do débito, DECLARO EXTINTO o cumprimento com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, se pendente, após a apresentação do respectivo formulário, caso assim não tenha feito. Determino seja o incidente de requisição de valor baixa

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 07:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

17/05/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:22

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 19:25

Decisão

•14/04/2023, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2024, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Adriano Magno Catão (OAB 285998/SP) Processo 0009011-94.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Diante da quitação do débito, DECLARO EXTINTO o cumprimento com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, se pendente, após a apresentação do respectivo formulário, caso assim não tenha feito. Determino seja o incidente de requisição de valor baixa

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 07:06

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2023, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 08:24

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2022, 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão

18/04/2022, 17:48

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2022, 11:40

Decisão

•20/04/2022, 16:38