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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Batatais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Sef de Batatais

Partes do Processo

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 04:36

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 22:02

Suspensão do Prazo

27/11/2025, 22:37

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:34

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

26/06/2025, 11:44

Ofício Requisitório-Precatório Expedido

26/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

17/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:05

Todas as movimentações(16)

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 04:36

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 22:02

Suspensão do Prazo

27/11/2025, 22:37

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:34

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 22:34

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:27

Decisão

•17/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

26/06/2025, 11:44

Ofício Requisitório-Precatório Expedido

26/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

17/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:05

Incidente Processual Instaurado

30/05/2025, 17:25