Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018848-81.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.855,76

Órgão julgador

Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Partes do Processo

ADEVALDO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL BERBELINI

CPF

Autor

GIOVANNA SALARO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GUSTAVO SANTOS MACHADO

CPF

Autor

AIRTON JOSE MARTINS DA SILVEIRA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 51351·CNPJ·Representa: Autor

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP 407051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADEVALDO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL BERBELINI

CPF

Autor

GIOVANNA SALARO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GUSTAVO SANTOS MACHADO

CPF

Autor

AIRTON JOSE MARTINS DA SILVEIRA SOUSA

CPF

Autor

ESDRAS ALVES SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/04/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:49

Determinado o arquivamento

29/01/2026, 13:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/01/2026, 15:51

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 15:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/04/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:15

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 13:49

Sentença

•23/09/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:49

Determinado o arquivamento

29/01/2026, 13:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/01/2026, 15:51

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:56

Julgado Procedente o Pedido - Reconhecimento pelo Réu

23/09/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP) Processo 1018848-81.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adevaldo Barbosa dos Santos, Airton Jose Martins da Silveira Sousa, Esdras Alves Silva dos Santos, Gabriel Berbelini, Giovanna Salaro de Oliveira, Gustavo Santos Machado - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 04:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão

21/04/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

20/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:29

Decisão

•05/05/2025, 14:31