Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002834-78.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

STEFANINI MOTORS VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:38

Trânsito em Julgado às partes

19/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:29

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:23

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 01:38

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Victoria (OAB 192202/SP) Processo 0002834-78.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Stefanini Motors Veiculos e Peças Ltda - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão ace

01/09/2023, 00:00

Autos no Prazo

18/08/2023, 19:47

Incidente Processual Instaurado

17/07/2023, 17:55

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:38

Trânsito em Julgado às partes

19/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:29

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 22:29

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:03

Decisão

•16/06/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:23

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 01:38

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Victoria (OAB 192202/SP) Processo 0002834-78.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Stefanini Motors Veiculos e Peças Ltda - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão ace

01/09/2023, 00:00

Autos no Prazo

18/08/2023, 19:47

Incidente Processual Instaurado

17/07/2023, 17:55

Incidente Processual Instaurado

17/07/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:58

Homologado o Cálculo

16/06/2023, 11:58

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:25

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

11/04/2023, 09:24

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/03/2023, 09:30

Decisão

•11/04/2023, 09:24