Execução Fiscal 1012604-52.2016.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.461,33

Órgão julgador

Saf de Indaiatuba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

CNPJ

Autor

ALCEBIADES MACIEL SILVERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 18:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/11/2025, 18:10

Reativação de Processo Suspenso

30/10/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:01

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Gomes de Castro (OAB 140217/SP) Processo 1012604-52.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

23/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:12

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 18:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/11/2025, 18:10

Reativação de Processo Suspenso

30/10/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:01

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 03:35

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Gomes de Castro (OAB 140217/SP) Processo 1012604-52.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

23/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/03/2024, 17:11

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 04:42

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 23:30

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 08:12

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 01:49

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 03:32

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/02/2023, 17:04

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 01:22

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 07:10

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 23:41

Mudança de Magistrado

16/09/2022, 11:43

Proferido Despacho

23/08/2021, 09:25

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:43

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 04:02

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:38

Proferido Despacho

29/07/2020, 09:33

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:05

Suspensão do Prazo

13/07/2020, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2020, 21:03

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 07:10

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 12:22

Juntada de Outros documentos

22/05/2020, 16:12

Proferido Despacho

29/10/2019, 14:06

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 12:53

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 07:31

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2019, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2019, 15:25

Determinada a Citação em Novo Endereço

26/08/2019, 14:37

Conclusos para despacho

14/08/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 11:30

Expedição de Certidão.

30/06/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 17:02

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 15:37

Proferido Despacho

14/03/2018, 18:14

Conclusos para despacho

14/03/2018, 13:58

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2017, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2017, 11:30

Proferido Despacho

27/07/2017, 12:17

Conclusos para despacho

19/07/2017, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

01/06/2017, 14:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/01/2017, 16:07

Conclusos para despacho

13/12/2016, 14:24

Conclusos para decisão

13/12/2016, 13:15

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 12:33

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:04

Despacho

•23/08/2021, 09:25

Despacho

•29/07/2020, 09:33

Despacho

•29/10/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 14:41

Despacho

•26/08/2019, 14:37

Despacho

•14/03/2018, 18:14

Despacho

•27/07/2017, 12:17

Decisão

•20/01/2017, 16:07