Execução Fiscal 1502212-98.2023.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.523,94

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO JARDIM VENEZA BATATAIS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 343326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

16/04/2026, 20:28

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 03:27

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 21:12

Suspensão do Prazo

27/11/2025, 22:16

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:34

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1502212-98.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Jardim Veneza Batatais Spe Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:20

Todas as movimentações(78)

Suspensão do Prazo

16/04/2026, 20:28

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 03:27

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 21:12

Suspensão do Prazo

27/11/2025, 22:16

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:34

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:52

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1502212-98.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Jardim Veneza Batatais Spe Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:21

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 10:34

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

18/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 22:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/02/2024, 22:25

Conclusos para despacho

09/02/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/01/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 23:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2023, 23:23

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:14

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:20

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

23/10/2023, 15:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/10/2023, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2023, 09:23

Expedição de Carta.

15/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:55

Recebida a Petição Inicial

11/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 10:06

Decisão

•18/12/2024, 09:49

Decisão

•20/06/2024, 14:49

Decisão

•08/04/2024, 11:31

Despacho

•13/02/2024, 22:25

Sentença

•26/01/2024, 21:32

Despacho

•29/11/2023, 23:23

Despacho

•23/10/2023, 15:19

Decisão

•11/09/2023, 16:21