Execução de Título Extrajudicial 1007421-59.2016.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007421-59.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP160641

17/04/2026, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 14:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 05:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2025, 23:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2040/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 03:18

Juntada

31/10/2025, 03:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2040/2025Teor do ato: Vistos. Ciente. Aguarde-se o retorno dos ofícios. Intime-se.Advogados(s): Francisca Matias Ferreira (OAB 290051/SP), Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

30/10/2025, 11:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciente. Aguarde-se o retorno dos ofícios. Intime-se.

30/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42506396-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/10/2025 19:08

28/10/2025, 19:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1876/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:50

Juntada

15/10/2025, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1876/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 434: Defiro a expedição de ofício à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para que apresente aos autos cópia dos 03 últimos holerites em nome da parte executada DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF 421.648.268-68. Prazo de 15 dias. Ressalta-se que eventuais pedidos relativos às informações prestadas pelo referido órgão serão analisados posteriormente. Servirá a presente como ofício, devendo a parte interessada imprimir e entregar ao destinatário para o devido cumprimento. A entrega deverá ser comprovada nos autos em 5 dias e a resposta encaminhada, exclusivamente, em formato digital (PDF), através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por e-mail institucional da Unidade ([email protected]), devendo constar da mensagem eletrônica, no campo assunto, o número do processo acima indicado, nos termos do Provimento CG 35/2016. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se.Advogados(s): Francisca Matias Ferreira (OAB 290051/SP), Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

14/10/2025, 13:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 434: Defiro a expedição de ofício à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para que apresente aos autos cópia dos 03 últimos holerites em nome da parte executada DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF 421.648.268-68. Prazo de 15 dias. Ressalta-se que eventuais pedidos relativos às informações prestadas pelo referido órgão serão analisados posteriormente. Servirá a presente como ofício, devendo a parte interessada imprimir e entregar ao destinatário para o devido cumprimento. A entrega deverá ser comprovada nos autos em 5 dias e a resposta encaminhada, exclusivamente, em formato digital (PDF), através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por e-mail institucional da Unidade ([email protected]), devendo constar da mensagem eletrônica, no campo assunto, o número do processo acima indicado, nos termos do Provimento CG 35/2016. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se.

14/10/2025, 12:42

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:02

Documentos

DECISÃO

•30/10/2025, 10:43

DECISÃO

•14/10/2025, 12:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2016Teor do ato: Vistos.Mediante a expedição de mandado e/ou carta precatória, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que: A - No prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do valor principal e demais acréscimos legais (art.652, CPC); B - Ofereça(m) embargos à execução no prazo de 15 (dias), contado da juntada do mandado de citação aos autos (art.738, CPC) ou em se tratando de citação por carta precatória, da juntada do ato de comunicação da efetivação da citação, pelo juiz deprecado (art.738,§ 2º,CPC); C - No mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês (art.745-A, CPC).É defeso ao oficial de justiça devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável ou depósito nos autos, devendo ser constatado, preliminarmente.Eventual insucesso na tentativa de localização do(a)(s) executado(a)(s) deverá ser certificado (art.652, §5º, CPC), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil.Não efetuado o pagamento, de poder da 2ª via do mandado (art.652, §1º, CPC), proceda de imediato o Oficial de Justiça a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem até o limite da execução, dando-se preferência a eventual indicação feita pelo(a)(s) exequente(s) na petição inicial (art. 655, CPC). O oficial intimará o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de cinco (05) dias, indicar(em) quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do Parágrafo Único, do artigo 668 do Código de Processo Civil. Frise-se que a inatividade injustificada do(a)(s) devedor(a)(s)(es) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da execu

03/02/2016, 14:04

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.Mediante a expedição de mandado e/ou carta precatória, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que: A - No prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do valor principal e demais acréscimos legais (art.652, CPC); B - Ofereça(m) embargos à execução no prazo de 15 (dias), contado da juntada do mandado de citação aos autos (art.738, CPC) ou em se tratando de citação por carta precatória, da juntada do ato de comunicação da efetivação da citação, pelo juiz deprecado (art.738,§ 2º,CPC); C - No mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês (art.745-A, CPC).É defeso ao oficial de justiça devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável ou depósito nos autos, devendo ser constatado, preliminarmente.Eventual insucesso na tentativa de localização do(a)(s) executado(a)(s) deverá ser certificado (art.652, §5º, CPC), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil.Não efetuado o pagamento, de poder da 2ª via do mandado (art.652, §1º, CPC), proceda de imediato o Oficial de Justiça a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem até o limite da execução, dando-se preferência a eventual indicação feita pelo(a)(s) exequente(s) na petição inicial (art. 655, CPC). O oficial intimará o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de cinco (05) dias, indicar(em) quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do Parágrafo Único, do artigo 668 do Código de Processo Civil. Frise-se que a inatividade injustificada do(a)(s) devedor(a)(s)(es) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução (CPC, art.600,

02/02/2016, 12:25

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP160641

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2040/2025Data da Publicação: 03/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2040/2025Teor do ato: Vistos. Ciente. Aguarde-se o retorno dos ofícios. Intime-se.Advogados(s): Francisca Matias Ferreira (OAB 290051/SP), Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciente. Aguarde-se o retorno dos ofícios. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42506396-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/10/2025 19:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1876/2025Data da Publicação: 16/10/2025

Juntada

Conclusos para despacho

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