Execução Fiscal 1501566-48.2015.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.609,94

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE A. D. MOREIRA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BARBINI DE SOUZA

OAB/SP 263075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:54

Todas as movimentações(139)

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:08

18/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB 140600/SP) Processo 1501566-48.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: A.d. Moreira & Cia Ltda. - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 171, referente ao valor restituído pela exequente em conta judicial atrelada a estes autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/05/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2024, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/08/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

08/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 02:37

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

16/01/2023, 16:32

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:59

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de Parecer

08/11/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:11

Processo Suspenso por 1 ano

13/10/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:39

Conclusos para decisão

10/10/2022, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:55

Juntada de Ofício

27/07/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 20:37

Concedida a Dilação de Prazo

18/05/2022, 20:37

Conclusos para decisão

17/05/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

25/04/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/04/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2022, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 17:26

Decisão

05/04/2022, 17:26

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2022, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 09:50

Decisão

04/02/2022, 09:50

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 15:10

Bloqueio/penhora on line

11/11/2021, 08:55

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 21:50

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 00:35

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 18:05

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 18:12

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

04/06/2020, 18:12

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/02/2020, 17:30

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 17:10

Conclusos para decisão

31/01/2020, 17:06

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 19:50

Expedição de Certidão.

18/01/2020, 07:07

Juntada de Ofício

13/01/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2020, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2020.

07/01/2020, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/01/2020, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/01/2020, 09:43

Juntada de Ofício

07/01/2020, 09:40

Expedição de Ofício.

06/12/2019, 18:36

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 15:22

Decisão

28/02/2019, 15:22

Conclusos para decisão

26/02/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2019, 13:06

Juntada de Outros documentos

13/02/2019, 15:40

Realizado Cálculo de Tributos

13/02/2019, 15:40

Bloqueio/penhora on line

17/01/2019, 09:40

Conclusos para decisão

16/01/2019, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

30/07/2016, 08:32

Expedição de Certidão.

19/07/2016, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2016, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2015, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2015, 19:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/08/2015, 17:05

Conclusos para decisão

20/08/2015, 17:59

Distribuído por sorteio

06/08/2015, 20:24

Decisão

•13/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:20

Decisão

•07/02/2023, 11:56

Sentença

•16/01/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:12

Decisão

•13/10/2022, 10:11

Despacho

•30/09/2022, 17:22

Decisão

•18/05/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:58

Decisão

•05/04/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 16:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:08

Decisão

•13/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:20

Decisão

•07/02/2023, 11:56

Sentença

•16/01/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:12

Decisão

•13/10/2022, 10:11

Despacho

•30/09/2022, 17:22

Decisão

•18/05/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:58

Decisão

•05/04/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 16:49

Decisão

•04/02/2022, 09:50

Decisão

•11/11/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 18:12

Decisão

•04/02/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 09:54

Decisão

•28/02/2019, 15:22

Decisão

•17/01/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/07/2016, 17:18

Decisão

•28/08/2015, 17:05