Agravo em Recurso Especial 1001019-11.2023.8.26.0069 - TJSP | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Autor

ANA DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

CRISTIANE FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

EDNEIA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

FABIANA MARTINS DE AVELLAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP 218958·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP 389673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Autor

ANA DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

CRISTIANE FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

EDNEIA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

FABIANA MARTINS DE AVELLAR

CPF

Reu

GILBERTO VALERIO

CPF

Reu

LUCIMARA RIBEIRO DE SOUZA VALERIO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS FERRAZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

05/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

30/10/2025, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

-

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

-

•30/10/2025, 18:15

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•30/10/2025, 18:15

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•30/10/2025, 18:15

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•30/10/2025, 18:14

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•30/10/2025, 18:14

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•30/10/2025, 18:14

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•30/10/2025, 18:14

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

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•30/10/2025, 18:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 18:15

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