Agravo em Recurso Especial 1500209-59.2023.8.26.0592 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500209-59.2023.8.26.0592 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383191/2026

22/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 383191/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:21

Não conhecido o recurso de CLEVERSON VINICIOS DE OLIVEIRA

16/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/04/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331372/2026

08/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 331372/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 09:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/03/2026, 09:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 845163 (2023/0282008-0)

04/03/2026, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

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